{"id":20901,"date":"2025-06-26T22:06:07","date_gmt":"2025-06-27T01:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=20901"},"modified":"2025-08-06T19:40:30","modified_gmt":"2025-08-06T22:40:30","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-unidade-regional-de-niteroi-sao-goncalo-e-itaborai-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-de-direito-para-estagio-remunerado-na-defensoria-publica-da-uniao-unidade-regional-de-niteroi-sao-goncalo-e-itaborai-rj\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O – UNIDADE REGIONAL DE NITER\u00d3I, S\u00c3O GON\u00c7ALO E ITABORA\u00cd\/RJ"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O – UNIDADE REGIONAL DE NITER\u00d3I, S\u00c3O GON\u00c7ALO E ITABORA\u00cd\/RJ<\/strong><\/p>\n

O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O DA UNIDADE REGIONAL DE NITER\u00d3I, S\u00c3O GON\u00c7ALO E ITABORA\u00cd-RJ, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais e legais, com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, na Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173 de 3 de dezembro de 2020, na Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 07, de 30 de outubro de 2008, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019 (com altera\u00e7\u00f5es realizadas pela Portaria GABDPGF DPGU N\u00ba 387, de 29 de junho de 2020 e Portaria GABDPGF DPGU N\u00ba 656, de maio de 2024), juntamente com o Agente de Integra\u00e7\u00e3o Universidade Patativa do Assar\u00e9 resolvem declarar aberto Processo Seletivo para preenchimento de 02 (duas) vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva de estagi\u00e1rios\/as de N\u00edvel Superior em Direito, da Unidade Regional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Niter\u00f3i \u2013 RJ , nos termos seguintes:<\/p>\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n1.1. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.2. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio o aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
\n1.3. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos da manh\u00e3 (9h \u00e0s 13h) ou \u00e0 tarde (13h \u00e0s 17h), conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio, de forma presencial, h\u00edbrida ou remota, \u00e0 crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong>
\n2.1.<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 27\/06\/2025 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 14\/07\/2025 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9; N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

3. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE
\n<\/strong>3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 formado em apenas de \u00fanica etapa: aplica\u00e7\u00e3o de prova discursiva na modalidade online;
\n3.1.1. A prova Discursiva on-line (Reda\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 disponibilizada no sistema das 09:00 \u00e0s 13:00h (Hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia: 21\/07\/2025 \u2013 segunda.feira;
\n3.2. A Reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser produzida no estilo Dissertativa-Argumentativa e versar\u00e1 sobre qualquer tema constante no Conte\u00fado Program\u00e1tico de Estudo em Anexo II neste Edital;<\/p>\n

4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>4.1. Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA.
\n4.2. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do e-mail: dpuniteroi-rj@universidadepatativa.com.br ou ainda pelos telefones: Whatsapp (88)99348-0756 ou 0800 591 8710;
\n4.3. Este edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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