{"id":21036,"date":"2025-07-15T23:57:12","date_gmt":"2025-07-16T02:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=21036"},"modified":"2025-08-01T18:19:04","modified_gmt":"2025-08-01T21:19:04","slug":"vi-processo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-no-amazonas-edital-001-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/vi-processo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-no-amazonas-edital-001-2025\/","title":{"rendered":"VI PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS – EDITAL 001\/2025"},"content":{"rendered":"
EDITAL N\u00ba 01\/2025 \u2013 VI PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS<\/b><\/div>\n
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O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 222, de 1\u00ba de agosto de 2024 e \u00e0 Lei n\u00ba 15.142, de 3 de junho de 2025, torna p\u00fablico o VI PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS , nos seguintes termos:<\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O VI Processo Simplificado para sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas ser\u00e1 regido por este Edital e executado pela Universidade Patativa de Assar\u00e9 – UPA, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas.<\/div>\n
1.2. O presente Edital disciplina a sele\u00e7\u00e3o de estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito, Lato ou Stricto Sensu, por meio de sele\u00e7\u00e3o simplificada, considerando-se a an\u00e1lise de curr\u00edculos encaminhados pelo agente de integra\u00e7\u00e3o Universidade Patativa – UPA e entrevista profissional com o titular do Of\u00edcio.<\/div>\n
1.2.1 Para os cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Direito), Lato ou Stricto Sensu, os estudantes no momento da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar matriculados em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas.<\/div>\n
1.2.2 A comprova\u00e7\u00e3o do requisito constante do par\u00e1grafo anterior, far-se-\u00e1 por meio Certid\u00e3o ou documento equivalente, expedida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, onde conste que o candidato est\u00e1 matriculado no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito.<\/div>\n
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2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 16\/08\/2025 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 22\/08\/2025 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/div>\n
2.2. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;<\/b><\/div>\n
2.8. Antes da finaliza\u00e7\u00e3o do prazo das inscri\u00e7\u00f5es os(as) candidatos(as) devem anexar as documenta\u00e7\u00f5es no sistema da Universidade Patativa para realiza\u00e7\u00e3o das An\u00e1lises Curriculares, que seguem abaixo relacionadas:
\nI \u2013 Diploma de gradua\u00e7\u00e3o em Direito;
\nI \u2013 Certid\u00e3o ou documento equivalente, expedida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino, onde conste que o candidato est\u00e1 matriculado e com frequ\u00eancia regular no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito;
\nII \u2013 Curr\u00edculo atualizado.<\/div>\n
2.13. O processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas: todas as etapas ser\u00e3o realizadas pela DPU;<\/div>\n
2.13.1 Primeira etapa: A primeira fase do processo ser\u00e1 realizada por meio de an\u00e1lise curricular;<\/div>\n
2.13.2 Segunda etapa: A segunda fase do processo consistir\u00e1 em entrevista profissional com os Defensores P\u00fablicos supervisores dos Of\u00edcios Criminais e Of\u00edcio de Direito Militar da DPU\/AM.<\/div>\n
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3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
<\/b>3.1 Os candidatos selecionados ser\u00e3o convocados seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, observada a exist\u00eancia de vagas e o interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
3.5 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br<\/a> ) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM.<\/div>\n
3.6 Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelos e-mails: dpu.am@dpu.gov.br<\/a> \/coest.dpuam@gmail.com<\/a> ou pelo telefone (92) 3133-1610.<\/div>\n
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