{"id":22654,"date":"2026-02-09T20:09:34","date_gmt":"2026-02-09T23:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=22654"},"modified":"2026-04-28T10:17:25","modified_gmt":"2026-04-28T13:17:25","slug":"selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-para-estagio-remunerado-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-salvador-ba-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"

EDITAL – DPU-BA\/DGP SSA – N\u00ba 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
\n<\/b>EDITAL DE ABERTURA DA SELE\u00c7\u00c3O PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO EM <\/b>DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SALVADOR\/BA 2026.1<\/b><\/p>\n

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\u00a0<\/b><\/div>\n
O Defensor P\u00fablico-Chefe Substituto da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna
\np\u00fablica a abertura do Processo seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Salvador\/BA, nos termos seguintes:<\/div>\n
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OBS: Retiramos alguns itens do Edital deste processo seletivo e orientamos aos candidatos que realizem a leitura completa do mesmo;<\/b><\/div>\n
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1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito;<\/div>\n
1.2. O presente processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva do quadro de estagi\u00e1rios de Direito da DPU\/BA, para atua\u00e7\u00e3o na cidade de Salvador, com vig\u00eancia de 06 (seis) meses. A vig\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio quando da publica\u00e7\u00e3o do Resultado Final Homologado, ou quando se esgotar a Lista de Classificados da sele\u00e7\u00e3o 2025.1, a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o local;<\/div>\n
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2. DOS REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita no per\u00edodo indicado no Cronograma (Anexo II deste Edital) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/<\/a>;<\/div>\n
a) Ser aprovado no processo seletivo de que trata o presente Edital;
\nb) Na data de in\u00edcio do est\u00e1gio, o estudante deve ter idade m\u00ednima de 16 (dezesseis) anos completos,
\nconforme previsto no \u00a7 5\u00ba do Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1 do CNE\/CEB, de 21 de janeiro de 2004 (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o);
\nc) Ser estudante de Direito de estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido pelo MEC que, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, comprove estar matriculado a partir do 5\u00ba semestre do curso, sempre obedecido o per\u00edodo m\u00ednimo de est\u00e1gio de seis meses;<\/div>\n
<\/div>\n
3. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PRESENCIAL:<\/b><\/div>\n
3.1. O Processo seletivo ser\u00e1 formado por aplica\u00e7\u00e3o de provas objetiva e discursiva em sua forma presencial, e ser\u00e1 realizada no dia indicado no Cronograma, Anexo II do Edital, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, de 09:00h \u00e0s 13:00h \u2013 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);
\n3.2. A publica\u00e7\u00e3o no site do local da realiza\u00e7\u00e3o da prova presencial deste certame ser\u00e1 no dia indicado no Cronograma, Anexo II do Edital e ser\u00e1 enviada pela UPA no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o pelo(a) candidato(a);<\/div>\n
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4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
4.12.A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a finalidade para as quais foram fornecidos.
\n4.13. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pelo e-mail: dpubahia@universidadepatativa.com.br<\/a> ; ou atrav\u00e9s dos contatos: (88) 3512-2450 \u2013 0800 591 8710;<\/div>\n<\/div>\n