{"id":22825,"date":"2026-03-03T09:31:17","date_gmt":"2026-03-03T12:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=22825"},"modified":"2026-06-01T17:50:32","modified_gmt":"2026-06-01T20:50:32","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba 01\/2026<\/b><\/p>\n

PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA <\/b>DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB (GRADUA\u00c7\u00c3O)<\/b><\/p>\n

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A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de Dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 01\/2026 – Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, nos termos seguintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias:<\/div>\n
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1. DO PROCESSO SELETIVO<\/b><\/div>\n
1.1 A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB;<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.1. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o\/a estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
\n2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 03 de Mar\u00e7o de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 29 de mar\u00e7o de 2026 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/div>\n
2.3. Ser\u00e1 cadastrado no sistema as inscri\u00e7\u00f5es por turnos, ou seja, os candidatos devem optar qual o turno: (Matutino ou Vespertino) desejado para o est\u00e1gio, uma vez que as listas finais ser\u00e3o emitidas por turnos para convoca\u00e7\u00e3o;
\n2.4. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel far\u00e1 uma an\u00e1lise no sistema e aplicabilidade do item desclassificat\u00f3rio, conforme o item 2.8 do edital;<\/div>\n
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3. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:<\/b><\/div>\n
3.1. O processo seletivo ser\u00e1 composto por 02 (duas) fases:
\n3.1.1. Na 1\u00aa Fase – Prova Objetiva Online: ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) no dia 05 de Abril de 2026 domingo, conforme cronograma de datas, constante no anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio;<\/div>\n
3.2. Na 2\u00aa Fase Prova Discursiva Presencial. Ser\u00e3o classificados(as) para realizar a Prova Discursiva os(as) 50 (cinquenta) candidatos(as) mais bem colocados(as) na lista de ampla concorr\u00eancia respeitados os empates, bem como todos(as) os(as) candidatos(as) cotistas, desde que eles (tanto os\/as candidatos\/as cotistas quanto os da ampla concorr\u00eancia) atinjam nota igual ou superior a 60% do total da prova objetiva (24 pontos);<\/div>\n
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4. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
4.7. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB atrav\u00e9s do n\u00famero: (88) 3512-2450 – Whatsapp ou atrav\u00e9s do e- mail:
\nwww.universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n<\/div>\n
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