{"id":22839,"date":"2026-03-04T09:13:38","date_gmt":"2026-03-04T12:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=22839"},"modified":"2026-05-27T10:18:34","modified_gmt":"2026-05-27T13:18:34","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-macapa-ap-graduacao-e-pos-graduacao-em-areas-do-direito-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-macapa-ap-graduacao-e-pos-graduacao-em-areas-do-direito-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACAP\u00c1\/AP GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"

EDITAL – NR-DPU-AP\/GDPC NR DPU AP\u00a0<\/b><\/p>\n

N\u00ba 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/b><\/div>\n
PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MACAP\u00c1\/AP
\n<\/b><\/p>\n
GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macap\u00e1\/AP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF-DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es,
\npara submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 01\/2026 Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito (Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o) na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macap\u00e1\/AP, nos termos seguintes:<\/div>\n
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Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macap\u00e1\/AP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
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1 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/div>\n
1.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o preenchimento das vagas de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macap\u00e1\/AP destinadas a estudantes regularmente matriculados(as) no curso de superior em Direito (vagas para Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o);<\/div>\n
<\/div>\n
2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.1. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
\n2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 05\/03\/2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 23\/03\/2026 (hor\u00e1rio de Macap\u00e1\/AP) <\/u>do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 que dever\u00e1 ser disponibilizado;<\/div>\n
2.12. Para os cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito, Lato ou Stricto Sensu, os estudantes no momento da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar matriculados em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas, desde que n\u00e3o estejam no \u00faltimo semestre do curso.
\n2.13. Para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos(as) matriculados(as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, at\u00e9 o 9\u00ba (nono) semestre.
\n2.14. Nos atos de convoca\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato, o(a) candidato(a) n\u00e3o poder\u00e1 estar cursando seu \u00faltimo semestre letivo, pois o est\u00e1gio se encerra impreterivelmente com a finaliza\u00e7\u00e3o das atividades da gradua\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
3.1 – MODALIDADE AVALIATIVA: PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA ONLINE<\/b><\/div>\n
3.1.1 Este processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas avaliativas: aplica\u00e7\u00e3o de uma prova objetiva e uma prova discursiva na modalidade online;
\n3.1.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 29 de Mar\u00e7o de 2026<\/u>, conforme Cronograma de datas constante em Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data.<\/div>\n
<\/div>\n
4 – DA PROVA DISCURSIVA ONLINE:<\/b><\/div>\n
4.2.1. Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os candidatos(as) aprovados com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com defici\u00eancia e candidatos autodeclarados negros e pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital.
\n4.2.2. A prova discursiva online consistir\u00e1 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa, com respostas em at\u00e9 30 (trinta) linhas no m\u00e1ximo e no m\u0131\u0301nimo 15 (quinze) linhas, com tema a ser elaborado conforme o Conte\u00fado Program\u00e1tico de estudos constante em Anexo II no presente edital;
\n4.2.3. Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que obtiver pontua\u00e7\u00e3o 0 (zero) na Prova Discursiva. Ser\u00e1 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as 30 (trinta) linhas estabelecidas.
\n4.2.4 A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema somente no dia: 03 de abril de 2026 (sexta-feira) no hor\u00e1rio das: 10:00h \u00e0s 22:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/u>;<\/div>\n
<\/div>\n
5 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
5.7. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patat\u00edva do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macap\u00e1 atrav\u00e9s do e-mail:dpumacapa@universidadepatativa.com.br<\/a>.<\/div>\n
5.8. Maiores informa\u00e7\u00f5es segue o contato via Whatsapp da Universidade Patativa: (88) 3512-2450.<\/div>\n<\/div>\n
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