{"id":22998,"date":"2026-03-19T17:48:13","date_gmt":"2026-03-19T20:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=22998"},"modified":"2026-06-05T10:07:21","modified_gmt":"2026-06-05T13:07:21","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-uruguaiana-rs-pos-graduacao-em-areas-do-direito-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-uruguaiana-rs-pos-graduacao-em-areas-do-direito-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM URUGUAIANA – RS –\u00a0P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba 01\/2026<\/b><\/p>\n

PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM URUGUAIANA – RS –\u00a0<\/b>P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/div>\n
O DEFENSOR P\u00daBLICO FEDERAL-CHEFE SUBSTITUTO DA DPU EM URUGUAIANA\/RS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital n\u00ba 01\/2026 do Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana\/RS, nos termos seguintes: Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana\/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
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1 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o preenchimento das vagas de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana\/RS destinadas a estudantes graduados em Direito e regularmente matriculados(as) em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito (vagas para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o);<\/div>\n
1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal para estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana\/RS, corresponde a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019;
\n1.5. A carga hor\u00e1ria para a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 06 (seis) horas di\u00e1rias e 30 (trinta) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio;<\/div>\n
1.9. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste Edital e ter\u00e1 validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo;
\n1.10. As atividades de est\u00e1gio se dar\u00e3o preferencialmente de forma presencial, podendo, eventualmente, serem exercidas de forma h\u00edbrida, a crit\u00e9rio da Chefia;<\/div>\n
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2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;<\/div>\n
2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 23\/03\/2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 13\/04\/2026 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9;<\/div>\n
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3 \u2013 DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES: PROVA OBJETIVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Este processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas avaliativas: aplica\u00e7\u00e3o de uma prova objetiva e uma prova discursiva na modalidade online;<\/div>\n
3.2. A prova Objetiva on-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 23:59h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, do dia 20 de Abril de 2026 \u2013 segunda-feira, conforme Cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data;<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE:<\/b><\/b><\/div>\n
4.14. Ser\u00e3o convocados para realizar a prova Discursiva (Reda\u00e7\u00e3o) os candidatos(as) aprovados com a melhor pontua\u00e7\u00e3o na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com defici\u00eancia e candidatos autodeclarados negros ou pardos, em observ\u00e2ncia ao crit\u00e9rio de desempate constante neste edital.<\/div>\n
4.15. A prova discursiva online consistir\u00e1 em 01 (uma) quest\u00e3o Dissertativa, com respostas em at\u00e9 30 (trinta) linhas no m\u00e1ximo e no m\u00ednimo 15 (quinze) linhas, com tema a ser elaborado conforme o Conte\u00fado Program\u00e1tico de estudos constante em Anexo II no presente edital;<\/div>\n
4.16. Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que obtiver pontua\u00e7\u00e3o 0 (zero) na Prova Discursiva. Ser\u00e1 desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar as 30 (trinta) linhas estabelecidas;<\/div>\n
4.17. A prova discursiva online ser\u00e1 disponibilizada no sistema somente no dia: 04 de Maio de 2026 (segunda-feira) no hor\u00e1rio das: 10:00h \u00e0s 22:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);<\/div>\n
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5 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
5.7. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Uruguaiana\/RS ou atrav\u00e9s do e-mail: dpu-uruguaianars@universidadepatativa.com.br<\/a>;<\/div>\n
5.8. Maiores informa\u00e7\u00f5es seguem o contato via WhatsApp da Universidade Patativa: (88) 3512-2450.<\/div>\n
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