{"id":23196,"date":"2026-04-16T17:54:35","date_gmt":"2026-04-16T20:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=23196"},"modified":"2026-05-15T17:48:32","modified_gmt":"2026-05-15T20:48:32","slug":"ix-processo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-no-amazonas-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/ix-processo-simplificado-para-selecao-de-estagiarios-de-pos-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-manaus-no-amazonas-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"IX\u00a0PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"
IX\u00a0<\/b>PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM MANAUS NO AMAZONAS<\/b><\/div>\n
\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
O Defensor P\u00fablico-Chefe do N\u00facleo Regional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 222, de 1\u00ba de agosto de 2024 e \u00e0 Lei n\u00ba 15.142, de 3 de junho de 2025, torna p\u00fablico o IX Processo Simplificado para a sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, nos seguintes termos:<\/div>\n
<\/div>\n
1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/div>\n
1.1. O IX Processo Simplificado para sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas ser\u00e1 regido por este Edital e executado pela Universidade Patativa de Assar\u00e9 – UPA, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus no Amazonas.
\n1.2. O presente Edital disciplina a sele\u00e7\u00e3o de estudantes de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito, Lato ou Stricto Sensu, por meio de sele\u00e7\u00e3o simplificada, considerando-se a an\u00e1lise de curr\u00edculos e documenta\u00e7\u00e3o exigida neste edital, encaminhados pelo agente de integra\u00e7\u00e3o Universidade Patativa – UPA, e entrevista profissional com o titular do Of\u00edcio.<\/div>\n
1.2.1 Para os cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Direito), Lato ou Stricto Sensu, os estudantes no momento da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar matriculados em cursos com carga m\u00ednima de 360 (trezentos e sessenta) horas.<\/div>\n
1.2.2 A comprova\u00e7\u00e3o do requisito constante do par\u00e1grafo anterior, far-se-\u00e1 por meio de Certid\u00e3o ou documento equivalente, expedida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior onde conste que o candidato est\u00e1 matriculado no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do Direito.<\/div>\n
1.10. O est\u00e1gio de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o para os Of\u00edcio C\u00edveis e Previdenci\u00e1rios<\/b> dever\u00e1 ser exercido de forma presencial ou na modalidade h\u00edbrida, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, portanto, exerc\u00ea-lo fora da capital do Amazonas, Manaus.<\/div>\n
1.11. O estagi\u00e1rio aprovado no presente processo seletivo ser\u00e1 lotado, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, nos Of\u00edcios C\u00edveis ou no Of\u00edcios Previdenci\u00e1rios do NR DPU AM<\/b>, conforme a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que indicou no curr\u00edculo, observado o interesse p\u00fablico, a conveni\u00eancia administrativa e a necessidade de servi\u00e7o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM.<\/div>\n
1.13. O processo seletivo ser\u00e1 composto por duas etapas: todas as etapas ser\u00e3o realizadas pela DPU:<\/div>\n
Primeira etapa (An\u00e1lise Curricular) –<\/div>\n
Segunda etapa (Entrevista Profissional):
\na) O candidato dever\u00e1 indicar no curr\u00edculo a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, conforme delimitado neste edital.
\nb) S\u00e3o as seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Of\u00edcios C\u00edveis e Of\u00edcios Previdenci\u00e1rios.
\nc) As sele\u00e7\u00f5es para os os Of\u00edcios C\u00edveis e Of\u00edcios Previdenci\u00e1rios se dar\u00e3o de forma independente.<\/div>\n
<\/div>\n
2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 16\/04\/2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 26\/04\/2026 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e92.2. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
3. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
3.1 Os candidatos selecionados ser\u00e3o convocados seguindo-se a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, observada a exist\u00eancia de vagas e o interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
3.2.\u00a0<\/b>Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelos e-mails: dpu.am@dpu.gov.br<\/a> \/\u00a0coest.dpuam@gmail.com<\/a> ou pelo telefone (92)3133-1610.<\/div>\n
3.3 A simples inscri\u00e7\u00e3o no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Manaus\/AM a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n