{"id":23396,"date":"2026-05-12T17:11:51","date_gmt":"2026-05-12T20:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=23396"},"modified":"2026-06-19T17:41:08","modified_gmt":"2026-06-19T20:41:08","slug":"processo-de-selecao-publica-de-estagiarios-de-direito-para-atuacao-em-direitos-humanos-e-assessoria-juridica-popular-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara-edital-003-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-de-selecao-publica-de-estagiarios-de-direito-para-atuacao-em-direitos-humanos-e-assessoria-juridica-popular-na-assembleia-legislativa-do-estado-do-ceara-edital-003-2026\/","title":{"rendered":"PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O EM DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 – EDITAL 003\/2026"},"content":{"rendered":"
PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ESTAGI\u00c1RIOS DE DIREITO, PARA ATUA\u00c7\u00c3O EM DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR<\/b><\/div>\n

\nEDITAL N\u00ba 03\/2026 \/ DGP<\/b><\/div>\n
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A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) e a Universidade Patativa do Assar\u00e9 (UPA), nos termos da Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estagi\u00e1rios de\u00a0N\u00edvel Superior em Direito<\/b>, de acordo com as seguintes instru\u00e7\u00f5es:<\/div>\n
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OBS: Retiramos os principais itens do edital deste processo seletivo que seguem abaixo relacionados;<\/div>\n
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1 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/b><\/div>\n
1.1.2.<\/strong> Poder\u00e3o participar do processo seletivo pessoas candidatas que:<\/div>\n
a)<\/strong> estejam regularmente matriculadas e com frequ\u00eancia efetiva em cursos de n\u00edvel superior em Direito<\/b>, conforme descrito no Anexo II deste edital, oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, em modalidade presencial ou a dist\u00e2ncia (EaD), reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em conformidade com a pol\u00edtica de est\u00e1gio de sua institui\u00e7\u00e3o de ensino e em atendimento \u00e0 Lei n\u00ba 11.788\/2008, especialmente ao disposto no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba;<\/div>\n
b)<\/strong> estejam cursando, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, o 4\u00ba (quarto) per\u00edodo\/semestre ou etapa equivalente para institui\u00e7\u00f5es de ensino que adotam o regime anual;<\/b><\/div>\n
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2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
2.1.<\/strong> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, a pessoa candidata dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/div>\n
2.2.<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita de 12\/05\/2026 at\u00e9 \u00e0s 23:59h do dia 24\/05\/2026 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/div>\n
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3 – PROVA ONLINE<\/b><\/b><\/div>\n
3.1.<\/strong> A prova objetiva online ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/div>\n
3.2.<\/strong> A prova objetiva online ser\u00e1 disponibilizada dia 31\/05\/2026 (domingo), das 00h00 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), n\u00e3o sendo permitida, em hip\u00f3tese alguma, a sua realiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s essa data.<\/b><\/div>\n
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4 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.5.<\/strong> As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital e os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Universidade Patativa (UPA), por meio de contato via WhatsApp (88) 3512-2450.<\/div>\n
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