{"id":23755,"date":"2026-07-14T17:51:12","date_gmt":"2026-07-14T20:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=23755"},"modified":"2026-07-14T17:51:12","modified_gmt":"2026-07-14T20:51:12","slug":"processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-002-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-joao-pessoa-pb-edital-002-2026\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB – EDITAL 002\/2026"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba 02\/2026<\/b><\/p>\n


\nPROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA <\/b>DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM JO\u00c3O PESSOA\/PB (GRADUA\u00c7\u00c3O)<\/b><\/p>\n
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A Defensora P\u00fablica-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 03 de Dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 02\/2026 – Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado para Gradua\u00e7\u00e3o em Direito na Defensoria P\u00fablica\u00a0da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, nos termos seguintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias:<\/p><\/div>\n

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1. DO PROCESSO SELETIVO
\n<\/b>1.1.<\/strong> A presente sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o\u00a0em Jo\u00e3o Pessoa\/PB;<\/div>\n
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2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/b>2.1.<\/strong> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;<\/div>\n
2.2.<\/strong> A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 15 de julho de 2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 02 de agosto de 2026 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/b> do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa\u00a0do Assar\u00e9;
\n2.7<\/strong>. Ser\u00e1 cadastrado no sistema as inscri\u00e7\u00f5es por turnos, ou seja, os(a) candidatos(a) devem optar qual o turno: (Matutino ou Vespertino) <\/b>desejado para o est\u00e1gio, uma vez que as listas\u00a0finais ser\u00e3o emitidas por turnos para convoca\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
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3. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. O processo seletivo ser\u00e1 composto por 02 (duas) fases: An\u00e1lise Curricular e Prova Discursiva na modalidade presencial;<\/b><\/div>\n
3.1.1. Na 1\u00aa Fase \u2013 An\u00e1lise Curricular de car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio;<\/u>
\n3.1.2. As documenta\u00e7\u00f5es devem ser anexadas no sistema conforme cronograma de datas, constante no anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio;
\n3.1.3. O envio das documenta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 diretamente pelo sistema da UPA no momento da inscri\u00e7\u00e3o;<\/b><\/div>\n
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3.2. Na 2\u00aa Fase Prova Discursiva na modalidade presencial:<\/u><\/b> Ser\u00e3o classificados(as) para realizar a Prova Discursiva presencial apenas os(as) primeiros 25 (vinte e cinco) candidatos(as) mais bem colocados(as) na primeira etapa deste certame<\/b>;
\n3.3.<\/strong> A limita\u00e7\u00e3o prevista no item 3.2, que estabelece a quantidade dos candidatos classificados para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, conforme as listas classificat\u00f3rias publicadas no site, foi motivada pela capacidade log\u00edstica
\nda unidade e pelo n\u00famero estimado de vagas;
\n3.4.<\/strong> A Prova Discursiva na modalidade presencial ser\u00e1 realizada no hor\u00e1rio das 14:00h \u00e0s 16:00h do dia 21 de Agosto de 2026 (sexta-feira), e consistir\u00e1 em 01 (uma) quest\u00e3o dissertativa-argumentativa que versar\u00e1 sobre quaisquer pontos do Conte\u00fado Program\u00e1tico de estudos em ANEXO II deste Edital;
\n<\/b>3.5<\/strong>. A prova ser\u00e1 realizada no Audit\u00f3rio da pr\u00f3pria DPU, localizado na Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, n\u00ba 2020, Bairro Expedicion\u00e1rios, Jo\u00e3o Pessoa\/PB;<\/div>\n
3.6.<\/strong> O resultado do processo seletivo ser\u00e1 divulgado no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br<\/a> conforme cronograma de datas em Anexo I;<\/div>\n
3.7.<\/strong> As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Universidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa\/PB atrav\u00e9s do contato via Whatsapp dispon\u00edvel no site ou atrav\u00e9s do 0800 591 8710;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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