{"id":23776,"date":"2026-07-17T17:54:07","date_gmt":"2026-07-17T20:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/?p=23776"},"modified":"2026-07-17T17:54:07","modified_gmt":"2026-07-17T20:54:07","slug":"5o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-edital-001-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/5o-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagio-remunerado-de-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-santos-e-sao-vicente-edital-001-2026\/","title":{"rendered":"5\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, DA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE – EDITAL 001\/2026"},"content":{"rendered":"
EDITAL – DPU-SANTOS\/CAJU SANTOS – N\u00ba 01, DE 16 DE JULHO DE 2026.<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
5\u00ba PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO DE EST\u00c1GIO PARA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS DO DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM SANTOS E S\u00c3O VICENTE\/SP \u2013 SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA<\/b><\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00ba 438, de 25 de julho de 2012, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba02, de 24 de julho de 2016, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, resolve:<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/b><\/b><\/div>\n
1.1. O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes graduados\/as no curso de Direito, com matr\u00edcula efetiva e frequ\u00eancia em curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (exig\u00eancia a ser comprovada na data da assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio), desde que a atividade de est\u00e1gio esteja prevista no projeto pedag\u00f3gico do curso (PPC), interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP.<\/div>\n
1.2. O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, para o preenchimento das vagas de est\u00e1gio de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea de Direito, que vierem a surgir,durante o seu prazo de validade.<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE REDA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
2.1. A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico,atrav\u00e9s do e-mail diest.sts@dpu.def.br<\/a><\/u><\/b>, no per\u00edodo de 20\/07\/2026 a 25\/07\/2026 (at\u00e9 \u00e0s 23h59) <\/b>– ver o calend\u00e1rio de atividades no ANEXO I.<\/div>\n
2.1.1. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas as inscri\u00e7\u00f5es enviadas dentro do prazo acima estipulado para o e-mail: diest.sts@dpu.def.br<\/a><\/u><\/b> contendo as documenta\u00e7\u00f5es (constantes no edital deste certame) a serem anexadas em formato PDF, em arquivo \u00fanico;<\/div>\n
<\/div>\n
3. DO CRIT\u00c9RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
3.1. Esta sele\u00e7\u00e3o simplificada ocorrer\u00e1 em \u00fanica etapa, consistente na realiza\u00e7\u00e3o de uma Reda\u00e7\u00e3o PRESENCIAL, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, a ser realizada na data prevista de 28\/07\/2026;<\/div>\n
<\/div>\n
4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/b><\/div>\n
4.1 Os casos omissos ou as d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste Edital ser\u00e3o resolvidos pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Santos e S\u00e3o Vicente\/SP;<\/div>\n
<\/div>\n