{"id":6316,"date":"2021-08-02T17:17:10","date_gmt":"2021-08-02T20:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/universidadepatativa.com\/?p=6316"},"modified":"2024-02-24T16:59:25","modified_gmt":"2024-02-24T19:59:25","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-castj-pgfn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-castj-pgfn\/","title":{"rendered":"Processo Seletivo de Estagi\u00e1rios CASTJ\/PGFN"},"content":{"rendered":"\n

A COORDERNA\u00c7\u00c3O DE ATUA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERANTE<\/strong> O STJ, TST,TSE E TNU<\/strong>, doravante denominada t\u00e3o somente pela sigla CASTJ\/PGFN, institu\u00edda por meio da Portaria MF n\u00ba 36, de 24 de janeiro de 2014, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo visando o preenchimento de 03 (tr\u00eas) vagas e a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva<\/strong> para estagi\u00e1rios do curso de Direito, para atuarem na CAST\/PGFN, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes neste Edital.<\/p>\n\n\n\n

1 – Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>

1.1 – O presente Edital e seus anexos estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na internet, no endere\u00e7o eletronico https:\/\/www.gov.br\/pgfn\/pt-br, no menu “Assuntos”, Programa de Est\u00e1gio, Abertura de Sele\u00e7\u00e3o e resultados.<\/p>\n\n\n\n

1.2 A coordena\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do processo seletivo para ingresso no programa de est\u00e1gio da CASTJ\/PGFN ser\u00e3o de responsabilidade da pr\u00f3pria Coordena\u00e7\u00e3o, com o suporte log\u00edstico e operacional do Setor de Apoio Administrativo da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Representa\u00e7\u00e3o Judicial SERAP\/CRJ\/PGFN.<\/p>\n\n\n\n

1.3 O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 03 (tr\u00eas) vagas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas que surgirem no decorrer do per\u00edodo de validade do processo seletivo.<\/p>\n\n\n\n

1.4 O per\u00edodo de validade do processo seletivo \u00e9 de 01 (um) ano, contando da publica\u00e7\u00e3o do seu resultado, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

1.5 Os estagi\u00e1rios ser\u00e3o remunerados por bolsa mantida pelo Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

2. DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO EST\u00c1GIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2.1 A carga hor\u00e1ria ser\u00e1 de 05 (cinco) horas di\u00e1rias e 25 (vinte e cinco) horas semanais a serem cumpridas preferencialmente no turno vespertino, vedada a realiza\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria di\u00e1ria superior \u00e0 prevista, ressalvada a compensa\u00e7\u00e3o de falta justificada, limitada a (uma) hora por jornada.<\/p>\n\n\n\n

2.2 O hor\u00e1rio das atividades de est\u00e1gio dever\u00e1 ser compat\u00edvel com as atividades discentes do estudante, prevalecendo o interesse da administra\u00e7\u00e3o dentro do seu hor\u00e1rio de funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18hs.<\/p>\n\n\n\n

2.3 Caso n\u00e3o possa atender \u00e0 jornada de est\u00e1gio no per\u00edodo estabelecido pela CASTJ\/PGFN, o candidato ser\u00e1 alocado no da lista de aprovados, sendo convocado o candidato subsequente da lista para manifestar interesse em assumir a vaga na jornada previamente estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

2.4 A bolsa-aux\u00edlio a ser paga pelo Conselho Curador do FGTS ser\u00e1 de R$ 1.222,00 (valores referentes ao ano de 2021).<\/p>\n\n\n\n

2.5 O valor do aux\u00edlio-transporte \u00e9 de R$ 10,00 (dez reais) por dia \u00fatil e ser\u00e1 pago em pec\u00fania, concomitantemente com o pagamento da bolsa de est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

2.5.1 N\u00e3o ser\u00e1 descontado da bolsa de est\u00e1gio qualquer valor a t\u00edtulo de participa\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio no programa de concess\u00e3o de benef\u00edcio de aux\u00edlio-transporte.<\/p>\n\n\n\n

2.5.2 Ser\u00e3o descontados da bolsa de est\u00e1gio o valor proporcional das aus\u00eancias, bem como os valores correspondentes ao aux\u00edlio-transporte pago e n\u00e3o utilizado em decorr\u00eancia dessas.<\/p>\n\n\n\n

2.5.3 Na eventualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os remotos (home-office) em decorr\u00eancia da pandemia COVID-19, n\u00e3o ser\u00e1 pago o aux\u00edlio-transporte.<\/p>\n\n\n\n

2.6 O estagi\u00e1rio de n\u00edvel superior desempenhar\u00e1 atividades afins com o curso de Direito, acompanhadas por um supervisor com forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3. DOS REQUISITOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3.1 Ter, no m\u00ednimo, 18 (dezoito) anos completos na data da contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

3.2 Estar matriculado e cursando no m\u00ednimo o 5\u00ba semestre, em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior no Curso de Direito oficialmente autorizadas ou reconhecidas;<\/p>\n\n\n\n

3.3 Na data da convoca\u00e7\u00e3o, os estudantes n\u00e3o poder\u00e3o estar cursando o pen\u00faltimo ou o ultimo semestre do curso.<\/p>\n\n\n\n

LINKS DE USO DO CANDIDATO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n