{"id":6387,"date":"2021-08-26T15:45:02","date_gmt":"2021-08-26T18:45:02","guid":{"rendered":"http:\/\/universidadepatativa.com\/?p=6387"},"modified":"2024-06-18T08:49:46","modified_gmt":"2024-06-18T11:49:46","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-ministerio-publico-estadual-do-tocantins-01-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-ministerio-publico-estadual-do-tocantins-01-2021\/","title":{"rendered":"Processo Seletivo de Estagi\u00e1rios – Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Tocantins 01\/2021"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins e a Universidade Patativa do Assar\u00e9 nos termos da Lei n.\u00ba 11.788\/08, de 25 de setembro de 2008, tornam p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo de prova online e an\u00e1lise curricular para preenchimento de vagas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para est\u00e1gio remunerado n\u00e3o-obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.1.<\/strong> Poder\u00e3o participar do processo seletivo:
a.<\/strong> Estudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, com frequ\u00eancia efetiva nos cursos de n\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
b.<\/strong> Brasileiro ou estrangeiro com visto de perman\u00eancia no pa\u00eds;
c.<\/strong> Que n\u00e3o tenha sido exonerado a bem do servi\u00e7o p\u00fablico;
d.<\/strong> Estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, quando maior de 18 anos e das obriga\u00e7\u00f5es militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos;
e.<\/strong> N\u00e3o ter feito est\u00e1gio por per\u00edodo igual ou superior a dois anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins, exceto pessoa com defici\u00eancia, conforme Art. 11 da Lei n.\u00ba 11.788\/08<\/p>\n\n\n\n

1.2.<\/strong> Na data de in\u00edcio do est\u00e1gio, o(a) estudante deve ter idade m\u00ednima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no \u00a7 5\u00ba do Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o CNE\/CEB, de 21 de janeiro de 2004.<\/p>\n\n\n\n

1.3.<\/strong> O valor da Bolsa Aux\u00edlio corresponder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

Para cursos de n\u00edvel:<\/th>Jornada de 6 horas\/dia<\/th><\/tr>
P\u00f3s \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o (\u00c1REA DO DIREITO)<\/td>R$ 1.500,00<\/td><\/tr>
P\u00f3s \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o (DEMAIS \u00c1REAS DE CONHECIMENTO)<\/td>R$ 1.200,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

1.4.<\/strong> O valor do Aux\u00edlio-transporte corresponder\u00e1 ao valor da tarifa de transporte coletivo urbano cobrada no local que estiver lotado e em quantidade proporcional aos dias trabalhados no m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

1.5.<\/strong> O est\u00e1gio n\u00e3o contempla outros benef\u00edcios, tais como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e similares.<\/p>\n\n\n\n

1.6.<\/strong> O regime do est\u00e1gio ser\u00e1 de 30 (trinta) horas semanais a serem cumpridas em hor\u00e1rios e turnos definidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2.1.<\/strong> Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p>\n\n\n\n

2.2.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas somente via internet, pelo site: www.universidadepatativa.com.br, a partir das 09h30min de 30 de agosto de 2021 \u00e0s 23h59min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) de 10 de setembro de 2021<\/strong>. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.
a.<\/strong> Para realizar inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o(a) candidato(a) dever\u00e1 acessar o site www.universidadepatativa.com.br<\/strong>, campo \u201cConcursos em andamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o.
b.<\/strong> O(a) candidato(a) dever\u00e1, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, informar a localidade em que deseja exercer suas atividades, conforme Anexo I <\/strong>deste edital.<\/p>\n\n\n\n

2.3.<\/strong> O(a) candidato(a) dever\u00e1 informar dados pessoais e escolares v\u00e1lidos. A declara\u00e7\u00e3o falsa, inexata ou ileg\u00edvel dos dados, determinar\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos dela decorrentes, em qualquer \u00e9poca. Caso o(a) candidato (a) declare algum dado errado poder\u00e1 solicitar a corre\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail selecaompto@universidadepatativa.com.br<\/strong>.
a.<\/strong> Somente ser\u00e1 aceita uma inscri\u00e7\u00e3o por candidato(a);
b.<\/strong> O e-mail declarado deve ser v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

2.4.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es prestadas no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).<\/p>\n\n\n\n

2.5.<\/strong> O(a) candidato(a) trans (travesti ou transexual) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL e ainda n\u00e3o possui os documentos oficiais retificados com o seu nome, poder\u00e1 solicit\u00e1-lo somente pelo e-mail selecaompto@universidadepatativa.com.br dentro do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es conforme item 2.2 deste edital.
a.<\/strong> Na inscri\u00e7\u00e3o, no campo \u201cnome completo\u201d, dever\u00e1 ser informado o nome civil, conforme documento de identifica\u00e7\u00e3o social.
b.<\/strong> O nome social, enviado no e-mail, ser\u00e1 utilizado em toda a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do processo seletivo, sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas (formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio), para a devida identifica\u00e7\u00e3o do(a) candidato(o), nos termos legais.<\/p>\n\n\n\n

2.6.<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins e a Universidade Patativa do Assar\u00e9 poder\u00e3o a qualquer tempo, verificar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no ato da inscri\u00e7\u00e3o, e tomar\u00e3o as medidas judiciais cab\u00edveis, podendo o(a) candidato(a) em caso de informa\u00e7\u00f5es falsas ou inver\u00eddicas ser desclassificado do presente processo, ser acionado judicialmente e ainda, desligado, caso eventualmente tenha sido aprovado e contratado.<\/p>\n\n\n\n

2.7.<\/strong> A Universidade Patativa do Assar\u00e9 n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o via internet n\u00e3o recebida por motivos de ordem t\u00e9cnica, tais como: falha de computadores, do sistema de comunica\u00e7\u00e3o de dados, congestionamento das linhas de comunica\u00e7\u00e3o e falta de energia.<\/p>\n\n\n\n

2.8.<\/strong> N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2.9. A rela\u00e7\u00e3o de inscritos ser\u00e1 publicada no site www.universidadepatativa.com.br<\/strong>, em 14 de setembro de 2021<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

(Mais informa\u00e7\u00f5es no Edital em anexo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

LINKS DE USO DO CANDIDATO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n