{"id":6611,"date":"2021-11-10T10:59:59","date_gmt":"2021-11-10T13:59:59","guid":{"rendered":"http:\/\/universidadepatativa.com\/?p=6611"},"modified":"2024-02-24T16:54:04","modified_gmt":"2024-02-24T19:54:04","slug":"processo-seletivo-de-estagiarios-procuradoria-geral-da-fazenda-nacional-pgfn-edital-no-6-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiarios-procuradoria-geral-da-fazenda-nacional-pgfn-edital-no-6-2021\/","title":{"rendered":"Processo Seletivo de Estagi\u00e1rios &#8211; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional &#8211; PGFN &#8211; Edital N\u00ba 6\/2021"},"content":{"rendered":"\n<p>A PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GEST\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA DA UNI\u00c3O E DO FGTS\/COORDENA\u00c7\u00c3O-GERAL DA D\u00cdVIDA ATIVA DA UNI\u00c3O E DO FGTS, instru\u00edda pela Portaria PGFN n\u00ba 2614, de 4 de mar\u00e7o de 2021, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para vaga de est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1 &#8211; DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>1.1.  O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 2 (duas) vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para os cursos de Direito e Administra\u00e7\u00e3o, a ser executado na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da D\u00edvida Ativa daUni\u00e3o e do FGTS, localizada no endere\u00e7o: SAUN, Qd 05, Lote &#8220;C&#8221;, Torre D &#8211; Ed PGFN \u2013 Bras\u00edlia-DF.<br>1.2. O cadastro de reserva ser\u00e1 compostos pelos 4 (quatro) primeiros classificados al\u00e9m do n\u00famero de vagas.<br>1.3.  O per\u00edodo de validade do processo seletivo \u00e9 de 1 (um) ano contado da publica\u00e7\u00e3o do seu resultado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2 &#8211; DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO EST\u00c1GIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>2.1. O estudante dever\u00e1 estar regularmente matriculado e com frequ\u00eancia efetiva, ainda que \u00e0 dist\u00e2ncia, do 3o ao pen\u00faltimo per\u00edodo, em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior, oficialmente autorizadas ou reconhecidas e na data da convoca\u00e7\u00e3o, os estudantes n\u00e3o poder\u00e3o est\u00e1 cursando o pen\u00faltimo ou o \u00faltimo semestre do curso.<br>2.2. Na data da convoca\u00e7\u00e3o o estudante deve comprovar idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos.<br>2.3. A carga hor\u00e1ria \u00e9 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, distribu\u00eddas em jornadas di\u00e1rias de 5 (cinco) horas, de segunda a sexta-feira, preferencialmente, no hor\u00e1rio vespertino ou matutino.<br>2.4. O valor da bolsa de est\u00e1gio corresponde a R$ 1.222,00 (um mil, duzentos e vinte e dois reais). Al\u00e9m da bolsa, o estagi\u00e1rio receber\u00e1 vale-transporte de R$ 10,00 (dez reais) por dia \u00fatil e ser\u00e1 pago em pec\u00fania, concomitantemente com o pagamento da bolsa de est\u00e1gio.<br>2.5.  N\u00e3o ser\u00e1 descontado da bolsa de est\u00e1gio, qualquer valor a t\u00edtulo de participa\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio no programa de concess\u00e3o de benef\u00edcio de aux\u00edlio-transporte;<br>2.6. Ser\u00e3o descontados da bolsa de est\u00e1gio o valor proporcional das aus\u00eancias, bem como os valores correspondentes ao aux\u00edlio-transporte pago e n\u00e3o utilizado em decorr\u00eancia dessas.<br>2.7. Na eventualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os remotos (home-office) em decorr\u00eancia da pandemia COVID-19, n\u00e3o ser\u00e1 pago o aux\u00edlio-transporte. O est\u00e1gio se dar\u00e1, inicialmente, na modalidade home office. T\u00e3o logo seja normalizada a situa\u00e7\u00e3o, o est\u00e1gio poder\u00e1 ser migrado para a modalidade presencial e desempenhada na cidade de Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5 &#8211; DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>5.1. A inscri\u00e7\u00e3o para concorrer ao processo seletivo \u00e9 gratuita e ocorrer\u00e1 entre os dias 03 de novembro de 2021 a 16 de novembro de 2021, mediante preenchimento do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.<br>5.2. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas as solicita\u00e7\u00f5es recebidas at\u00e9 as 23 horas e 59 minutos do \u00faltimo dia de inscri\u00e7\u00e3o, previsto no item 5.1 (anterior), na forma estabelecida por este edital.<br>5.3. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfT4kQhSBVI94Exx9ynjQ6C6J8H-cm8JrPKM2-0y1zjQhntoA\/viewform\" target=\"_blank\"><strong>Link<\/strong><\/a> e dever\u00e1 ser corretamente preenchido, instru\u00eddo com a documenta\u00e7\u00e3o a que se refere o item 5.4.<br>5.4. O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o deve est\u00e1 acompanhado de c\u00f3pias do seguintes documentos, digitalizados no formato PDF:<br>I &#8211; C\u00f3pia da carteira de identidade e CPF;<br>II &#8211; Curriculum Vitae atualizado;<br>III &#8211; Comprovante de matr\u00edcula atualizado ou declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior;<br>IV &#8211; Auto-declara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial dever\u00e1 ser preenchida e assinada, conforme modelo constante no Anexo I deste edital, caso queira concorrer \u00e0s vagas reservadas para candidatos negros, em cumprimento ao disposto no decreto n. 9.427, de 28 de junho de 2018.<br>V &#8211; Laudo M\u00e9dico original, expedido h\u00e1, no m\u00e1ximo, 90 (noventa dias) antes do t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es, atestando a esp\u00e9cie e o grau ou n\u00edvel da necessidade especial, com expressa refer\u00eancia ao c\u00f3digo correspondente da classifica\u00e7\u00e3o internacional das doen\u00e7as \u2013 CID, bem como aprov\u00e1vel causa da necessidade especial, caso queira concorrer \u00e0s vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia, em cumprimento ao disposto na lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n. 5.296, de dezembro de 2004.<br>5.5. Em hip\u00f3tese alguma ser\u00e1 aceita a inscri\u00e7\u00e3o condicional ou fora do prazo estipulado.<br>5.6. S\u00e3o de responsabilidade do candidato o correto preenchimento do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, a digitaliza\u00e7\u00e3o adequada e leg\u00edvel dos documentos e seu envio por meio do link mencionado no item 5.3, bem como a digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos a serem solicitados no ato da contrata\u00e7\u00e3o do candidato convocado.<br>5.7. Ser\u00e1 considerado n\u00e3o inscrito o candidato que preencher erroneamente o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, e\/ou deixar de juntar documentos exigidos, ou faz\u00ea-lo de forma inadequada e\/ou deixar de envi\u00e1-la corretamente ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico fornecido.<br>5.8. N\u00e3o podem concorrer os estudantes que estejam cursando o \u00faltimo semestre do curso, considerando-se que o contrato de est\u00e1gio ser\u00e1 assinado pelo prazo m\u00ednimo de 12 (doze) meses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES NO EDITAL EM ANEXO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>LINKS DE USO DO CANDIDATO:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao\/df\/pgfn\/06-2021\/EDITAL-06.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Edital<\/a><\/li><li><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfT4kQhSBVI94Exx9ynjQ6C6J8H-cm8JrPKM2-0y1zjQhntoA\/viewform\" target=\"_blank\">Inscri\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GEST\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA DA UNI\u00c3O E DO FGTS\/COORDENA\u00c7\u00c3O-GERAL DA D\u00cdVIDA ATIVA DA UNI\u00c3O E DO FGTS, instru\u00edda pela Portaria PGFN n\u00ba 2614, de 4 de mar\u00e7o de 2021, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para vaga de est\u00e1gio. 1 &#8211; DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS 1.1. 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