{"id":9073,"date":"2022-06-27T18:36:18","date_gmt":"2022-06-27T21:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9073"},"modified":"2024-02-24T16:26:55","modified_gmt":"2024-02-24T19:26:55","slug":"xxiv-processo-seletivo-de-estagiarios-da-defensoria-publica-da-uniao-em-goiania-go-024-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/xxiv-processo-seletivo-de-estagiarios-da-defensoria-publica-da-uniao-em-goiania-go-024-2022\/","title":{"rendered":"XXIV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM GOI\u00c2NIA – GO – 024\/2022"},"content":{"rendered":"

A Defensora P\u00fablica Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Goi\u00e1s – DPU\/GO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00ba 24, de 22 de Janeiro de 2015, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es e estabelece as normas relativas ao 24\u00b0 concurso para sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios acad\u00eamicos de Direito, para est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Goi\u00e1s \u2013 DPU\/GO, mediante as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital:
\n1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES:<\/strong><\/p>\n

1.1. O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se ao preenchimento de cadastro reserva, para o preenchimento de vagas de Est\u00e1gio, no turno Matutino e Vespertino, do curso de Direito, que surgirem durante o per\u00edodo de validade do certame.<\/p>\n

1.2. O processo seletivo obedecer\u00e1 \u00e0s normas deste edital e ter\u00e1 validade de um ano, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o da DPU\/GO.<\/p>\n

1.3. A vig\u00eancia do est\u00e1gio ser\u00e1 fixada no Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 6 (seis) meses e m\u00e1ximo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 13 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/p>\n

1.4. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Goi\u00e1s – DPU\/GO corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.<\/p>\n

1.5. Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.<\/p>\n

1.6. Ser\u00e1 contratado seguro contra acidentes pessoais em favor do Estagi\u00e1rio;<\/p>\n

1.7. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 4 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/p>\n

2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

2.1. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 01\/07\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 17\/07\/2022 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br\u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos- Logotipo DPU\/GO.<\/p>\n

2.2. Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos matriculados a partir do 5\u00ba (quinto) semestre do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, devendo ser comprovada a matr\u00edcula no 5\u00ba (quinto) semestre no momento da convoca\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pelo candidato.<\/p>\n

2.3. Nos atos de convoca\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato, o candidato n\u00e3o poder\u00e1 estar cursando seu \u00faltimo semestre letivo, pois o est\u00e1gio se encerra impreterivelmente com a finaliza\u00e7\u00e3o das atividades da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos indispens\u00e1veis ao in\u00edcio das atividades ser\u00e1 exigida ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do certame, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de est\u00e1gio com o candidato aprovado.<\/p>\n

Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br) e no site da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Goi\u00e1s.<\/p>\n