{"id":9305,"date":"2022-08-01T19:23:17","date_gmt":"2022-08-01T22:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9305"},"modified":"2024-02-25T22:37:45","modified_gmt":"2024-02-26T01:37:45","slug":"selecao-simplificada-de-estagiarios-de-graduacao-em-direito-unidade-da-defensoria-publica-belo-horizonte-mg-edital-02-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/selecao-simplificada-de-estagiarios-de-graduacao-em-direito-unidade-da-defensoria-publica-belo-horizonte-mg-edital-02-2022\/","title":{"rendered":"SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA DE ESTAGI\u00c1RIOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO UNIDADE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA BELO HORIZONTE-MG – EDITAL 02\/2022"},"content":{"rendered":"

Edital para a Sele\u00e7\u00e3o simplificada de Estagi\u00e1rios de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, para a unidade da Defensoria P\u00fablica em Belo Horizonte\/Minas Gerais, o qual segue o que est\u00e1 determinado pela Legisla\u00e7\u00e3o em vigor, conforme estabelece a PORTARIA N\u00ba 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, em seus artigos 17 e 18, ao tratar da sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para a DPU:<\/p>\n

1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS:<\/strong>
\n1.1. O processo seletivo ser\u00e1 planejado, executado e acompanhado pela Universidade Patativa do Assar\u00e9 \u2013 UPA.<\/p>\n

1.2. Poder\u00e3o participar do processo seletivo:<\/p>\n

. Estudantes regularmente matriculados em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito;<\/p>\n

. Que n\u00e3o tenha sido exonerado a bem do servi\u00e7o p\u00fablico;<\/p>\n

. Estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, quando maior de 18 anos e das obriga\u00e7\u00f5es militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos;<\/p>\n

. Brasileiro ou estrangeiro com visto de perman\u00eancia no pa\u00eds;<\/p>\n

. N\u00e3o ter feito est\u00e1gio por per\u00edodo igual ou superior a dois anos na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Macei\u00f3, exceto pessoa com defici\u00eancia, conforme Art. 11 da Lei 11.788\/08;<\/p>\n

1.3. O estagi\u00e1rio de gradua\u00e7\u00e3o receber\u00e1 mensalmente o correspondente de Bolsa-Aux\u00edlio, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com Aux\u00edlio-Transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado presencialmente, os quais ser\u00e3o depositados em sua conta corrente, necessitando o futuro estagi\u00e1rio ter conta em banco e apresentar os dados banc\u00e1rios para cadastro.<\/p>\n

1.4. O est\u00e1gio de gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribu\u00eddas em 04 (quatro) horas di\u00e1rias, no per\u00edodo da manh\u00e3, das 09:00 horas \u00e0s 13:00 horas, ou da tarde, das 13:00 horas \u00e0s 17:00 horas.<\/p>\n

2. das inscri\u00e7\u00f5es:
\n2.1.Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o(a) estudante dever\u00e1 conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.<\/p>\n

2.2. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site: www.universidadepatativa.com.br, a partir das 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2022 at\u00e9 as 23:59 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 02 de Setembro de 2022. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

3.1.O recebimento dos Curr\u00edculos na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Belo Horizonte n\u00e3o implicar\u00e1 necessariamente em aprova\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o. Por se tratar de Processo Seletivo Simplificado, ap\u00f3s An\u00e1lise Preliminar dos curr\u00edculos, pelo Defensor P\u00fablico Federal demandante, lotado na DPU de Belo Horizonte\/MG poder\u00e1, caso entenda necess\u00e1rio, convocar o candidato pr\u00e9 selecionado para a realiza\u00e7\u00e3o de entrevista, envio de reda\u00e7\u00e3o com tema a ser definido pelo Defensor ou ainda o envio de hist\u00f3rico escolar do curso de Gradua\u00e7\u00e3o. Uma vez preenchidas as vagas necess\u00e1rias os Curr\u00edculos encaminhados passar\u00e3o a compor cadastro de reserva para futuras convoca\u00e7\u00f5es seguindo os mesmos crit\u00e9rios anteriores descritos.<\/p>\n

3.2 Ser\u00e3o considerados para convoca\u00e7\u00e3o, o e-mail e os telefones registrados pelos candidatos no momento da inscri\u00e7\u00e3o, sendo de responsabilidade do(a) candidato(a), manter atualizados os dados cadastrais junto \u00e0 Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/p>\n

4. DO EST\u00c1GIO:<\/strong><\/p>\n

4.1.Os candidatos selecionados para contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados a Universidade Patativa do Assar\u00e9, para as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4,2.Ser\u00e1 contratado, pela entidade intermediadora do est\u00e1gio, Seguro contra Acidentes Pessoais em favor dos estagi\u00e1rios. O Seguro de Est\u00e1gio \u00e9 uma exig\u00eancia determinada pela Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e estabelece que todo estagi\u00e1rio deve estar assegurado por uma ap\u00f3lice de seguros contra acidentes pessoais. Segundo a lei, a contrata\u00e7\u00e3o do Seguro-Estagi\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3ria e de total responsabilidade da empresa.<\/p>\n

4.3.As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Universidade Patativa do Assar\u00e9. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pela Universidade Patativa do Assar\u00e9 por meio do n\u00famero (88) 3512-2450 ou pelo email: selecaoestagio.dpu@universidadepatativa.com.br.<\/p>\n