{"id":9359,"date":"2022-08-05T18:17:26","date_gmt":"2022-08-05T21:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9359"},"modified":"2024-02-24T16:20:29","modified_gmt":"2024-02-24T19:20:29","slug":"processo-seletivo-de-estagio-em-direito-de-13-de-julho-de-2022-xxix-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-as-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagio-em-direito-de-13-de-julho-de-2022-xxix-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-as-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE EST\u00c1GIO EM DIREITO, DE 13 DE JULHO DE 2022. XXIX PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM CUIAB\u00c1\/MT – EDITAL DPU-MT\/DIGEP MT – N 29"},"content":{"rendered":"
A DEFENSORA P\u00daBLICA-CHEFE <\/span><\/b>da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1-MT, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve:<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
1.  <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
1.1.     <\/span><\/b>O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes em Direito interessados\/as na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1\/MT.<\/span><\/b><\/div>\n
1.2.   <\/span><\/b>O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva<\/b>, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio que vierem a surgir, no turno da tarde<\/b>, durante o seu prazo de validade.<\/span><\/b><\/div>\n
1.3.   <\/span><\/b>As vagas que surgirem na DPU\/Cuiab\u00e1\/MT ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final deste certame e que venham a ensejar suprimento ser\u00e3o para est\u00e1gio presencial, a ser vivenciado na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1\/MT.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
2.  <\/span>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
2.1.     <\/span><\/b>A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, por meio do e-mail <\/span>esta<\/b>g<\/b>io.dpu.mt@dpu.def.br<\/b>, <\/a><\/span>no per\u00edodo de 08\/08\/2022 a 28\/08\/2022 <\/b>(at\u00e9 \u00e0s 23h59) – ver o calend\u00e1rio de atividades no ANEXO I.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
3 – DAS PROVAS: DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS, JULGAMENTO E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
3.1.   <\/span><\/b>A sele\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 efetuada mediante PROVA OBJETIVA <\/b>contendo 40 (quarenta) quest\u00f5es, cada uma delas com quatro alternativas, sendo apenas uma destas considerada correta, valendo cada uma 1,0 ponto, e uma PROVA DISSERTATIVA <\/b>acerca de qualquer mat\u00e9ria constante deste Edital, valendo 10 (dez) pontos.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
4 – <\/span>DA<\/span> VALIDADE<\/span> DO PROCESSO SELETIVO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
4.1.       <\/span><\/b>O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de 06 (seis) meses, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 06 (seis meses), mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da DPU\/Cuiab\u00e1\/MT.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
5 – <\/span>DA<\/span> CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/span> PARA O EST\u00c1GIO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
5.1.        <\/span><\/b>Os\/as candidatos\/as habilitados\/as ser\u00e3o convocados\/as para preenchimento das vagas eventualmente existentes e daquelas que surgirem no per\u00edodo de validade do processo seletivo.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
6 – <\/span>DO <\/span>RECRUTAMENTO E DA SELE\u00c7\u00c3O<\/b><\/b><\/div>\n
6.1. <\/b>  <\/span><\/b>Os\/as candidatos\/as ao est\u00e1gio devem estar vinculados\/as a institui\u00e7\u00f5es de ensino em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o oficialmente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), quando da inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo, bem como na data de assinatura do Termo de Compromisso de Est\u00e1gio.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
7.      <\/span>DO PAGAMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
7.1.        <\/span><\/b>O\/a estudante que ingressar no Programa de Est\u00e1gio da DPU\/Cuiab\u00e1 perceber\u00e1 uma bolsa-aux\u00edlio de est\u00e1gio.<\/span><\/b><\/div>\n
7.2.      <\/span><\/b>Atualmente, o valor da bolsa de est\u00e1gio \u00e9 de R$ 800,00 (oitocentos) para o est\u00e1gio de 20 (vinte) horas semanais.<\/span><\/div>\n