{"id":9369,"date":"2022-08-05T18:28:10","date_gmt":"2022-08-05T21:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9369"},"modified":"2024-02-24T16:20:09","modified_gmt":"2024-02-24T19:20:09","slug":"i-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagiariosas-em-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-cuiaba-mt-edital-dpu-mt-digep-mt-n-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/i-processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-de-reserva-de-estagiariosas-em-pos-graduacao-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-cuiaba-mt-edital-dpu-mt-digep-mt-n-1\/","title":{"rendered":"I PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS(AS) EM P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM CUIAB\u00c1\/MT – Edital DPU-MT\/DIGEP MT – N 1"},"content":{"rendered":"
O DEFENSOR P\u00daBLICO FEDERAL-CHEFE SUBSTITUTO <\/b>da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1-MT, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberto o I PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIOS(AS) EM P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM CUIAB\u00c1-MT.<\/div>\n
 <\/div>\n
1.  <\/span>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
1.1.      <\/span><\/b>O presente Edital disciplina o processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados(as) na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em Cuiab\u00e1-MT.<\/span><\/b><\/div>\n
1.2.   <\/span><\/b>O presente processo seletivo \u00e9 destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva<\/b>, para preenchimento das vagas de est\u00e1gio que vierem a surgir, no turno da tarde<\/b>, durante o seu prazo de validade.<\/span><\/b><\/div>\n
1.3.   <\/span><\/b>As vagas que surgirem na DPU\/Cuiab\u00e1-MT ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final deste certame e que venham a ensejar suprimento ser\u00e3o para est\u00e1gio presencial, a ser vivenciado na sede da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1-MT.<\/span><\/div>\n
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2.  <\/span>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
2.1.     <\/span><\/b>A inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo ser\u00e1 efetuada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico,   atrav\u00e9s  do  email: <\/i><\/span>estagio.dpu.mt@dpu.def.br<\/b>,<\/a><\/span>   no   per\u00edodo    que    compreende    os dias 08\/08\/2022 e 28\/08\/2022 (at\u00e9 \u00e0s 23:59 – hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1\/MT)<\/b>, tudo em conformidade com o calend\u00e1rio de atividades no anexo I.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
3.  <\/span>DAS PROVAS: DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS, JULGAMENTO E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
3.1.    <\/span><\/b>A sele\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 efetuada mediante prova objetiva <\/b>contendo 40 (quarenta) quest\u00f5es, cada uma delas com 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma destas considerada correta, valendo cada uma 1,0 (um) ponto, e uma prova dissertativa <\/b>acerca de qualquer mat\u00e9ria constante deste Edital, valendo 10 (dez) pontos.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
4.      <\/span>DA<\/span> VALIDADE<\/span> DO PROCESSO SELETIVO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
4.1. O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de 06 (seis) meses<\/b>, contados a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 6 (seis meses), mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo(a) Defensor(a) P\u00fablico(a)-Chefe da unidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1-MT.<\/span><\/div>\n
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5.      <\/span>DA<\/span> CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/span> PARA O EST\u00c1GIO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
5.1.      <\/span><\/b>Os(as) candidatos(as) habilitados(as) ser\u00e3o convocados(as) para preenchimento das vagas eventualmente existentes e daquelas que surgirem no per\u00edodo de validade do processo seletivo.<\/span><\/b><\/div>\n
5.2.        <\/span><\/b>O est\u00e1gio ser\u00e1 realizado sob a supervis\u00e3o dos(as) Defensores(as) P\u00fablicos(as) Federais em exerc\u00edcio na DPU\/Cuiab\u00e1 de acordo com distribui\u00e7\u00e3o a ser determinada pela Chefia da unidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Cuiab\u00e1-MT.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
6.      <\/span>DO RECRUTAMENTO E DA SELE\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
6.1.         <\/span><\/b>O provimento de vagas no Programa de Est\u00e1gio da DPU\/Cuiab\u00e1\/MT ser\u00e1 operacionalizado pela Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas (DIGEP), obedecendo \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos(as) habilitados(as) no processo seletivo.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
7.      <\/span>DO PAGAMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO<\/span><\/b><\/b><\/div>\n
7.1.                <\/span><\/b>O(a)   estudante   que   ingressar   no   Programa    de    Est\u00e1gio    da DPU\/Cuiab\u00e1 perceber\u00e1 bolsa-aux\u00edlio;<\/span><\/b><\/div>\n
7.2.       <\/span><\/b>Atualmente, o valor da bolsa de est\u00e1gio \u00e9 de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o est\u00e1gio de 30 (trinta) horas semanais.<\/span><\/b><\/div>\n
7.3.         <\/span><\/b>Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, \u00e9 assegurado ao(a) estagi\u00e1rio(a) aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, que preferencialmente coincidir\u00e1 com o recesso forense, conforme crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade do(a) supervisor(a) de est\u00e1gio.<\/span><\/div>\n
7.4.<\/strong> Eventuais d\u00favidas sobre o Processo Seletivo devem ser retiradas diretamente com a DPU- Cuiab\u00e1\/MT no email:<\/span><\/div>\n
estagio.dpu.mt@dpu.def.br<\/b><\/a><\/span><\/div>\n
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