{"id":9458,"date":"2022-08-15T18:12:31","date_gmt":"2022-08-15T21:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9458"},"modified":"2024-02-24T16:18:04","modified_gmt":"2024-02-24T19:18:04","slug":"processo-seletivo-para-selecao-de-estagiarios-as-de-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-feira-de-santana-ba-edital-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-selecao-de-estagiarios-as-de-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-feira-de-santana-ba-edital-01-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS\/AS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM FEIRA DE SANTANA\/BA – EDITAL 01\/2022"},"content":{"rendered":"

O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Feira de Santana\/BA (DPU\/Feira de Santana), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 80\/1994, da Lei n\u00ba 11.788\/2008 e da Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27.05.2019, faz saber que estar\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo de Estagi\u00e1rios\/as de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, nos termos a seguir:<\/p>\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES
\n<\/strong>1.1 O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos\/as para cadastro de reserva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas que porventura venham a surgir durante o per\u00edodo de sua validade.<\/p>\n

1.2 A aprova\u00e7\u00e3o no concurso n\u00e3o gera direito subjetivo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o. A convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, disponibilidade de hor\u00e1rio da vaga a preencher (no per\u00edodo da manh\u00e3 ou no per\u00edodo da tarde) e em raz\u00e3o da conveni\u00eancia e necessidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Feira de Santana\/BA.<\/p>\n

1.3 A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 04 (quatro) semestres letivos, obedecido o per\u00edodo m\u00ednimo de um semestre, nos termos do art. 2\u00ba da PORTARIA GABDPGF DPGU N\u00ba 408, DE 27 DE MAIO DE 2019.<\/p>\n

1.4 A remunera\u00e7\u00e3o mensal dos estagi\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o compreende R$ 800,00 (Oitocentos reais), para jornada de 20 (vinte) horas semanais.<\/p>\n

1.5 Nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, fica assegurado ao\/a estagi\u00e1rio\/a aux\u00edlio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia que efetivamente comparecer \u00e0 unidade e o usufruto de recesso remunerado.<\/p>\n

2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\n2.1. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas exclusivamente pela internet no per\u00edodo de 16\/08\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 26\/08\/2022, atrav\u00e9s do site da UPA: www.universidadepatativa.com.br. Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, o candidato dever\u00e1 acessar o site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br campo: \u201cConcursos em andamento\u201d e localizar o processo seletivo em quest\u00e3o, abrindo a p\u00e1gina deste processo seletivo o candidato clica no item: Inscri\u00e7\u00f5es logo abaixo do item Edital. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2.2. Para se inscrever no processo seletivo, o\/a candidato\/a precisar\u00e1 estar regularmente matriculado, na data da realiza\u00e7\u00e3o da prova, entre o 2\u00ba (segundo) semestre e o pen\u00faltimo semestre do curso de Bacharelado em Direito.<\/p>\n

3. DA PROVA PRESENCIAL
\n<\/strong>3.1. As provas presenciais ser\u00e3o aplicadas no dia:<\/p>\n

04 de Setembro de 2022 (domingo), das 08:00h \u00e0s 12:00h (hor\u00e1rio local), na cidade de Feira de Santana\/BA.<\/p>\n

3.2. O local de prova ser\u00e1 divulgado a partir do dia 31 de agosto de 2022, no s\u00edtio eletr\u00f4nico da UPA: www.universidadepatativa.com.br<\/p>\n

3.4 O Processo Seletivo, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, compreende uma Prova Objetiva, valendo 15 (quinze) pontos, e uma Prova Discursiva, valendo 30 (trinta) pontos, que integralizar\u00e3o o valor da avalia\u00e7\u00e3o para fins de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.5 A Prova Objetiva presencial conter\u00e1 15 (quinze) quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, valendo 01 (um) ponto cada, com 04 (quatro) alternativas cada uma delas, havendo somente uma correta, pertinentes \u00e0s mat\u00e9rias que constam do conte\u00fado program\u00e1tico anexo ao presente edital.<\/p>\n

3.5 O\/A candidato\/a que n\u00e3o alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 08 (oito) pontos na prova objetiva, ser\u00e1 eliminado\/a do processo seletivo, n\u00e3o tendo sua prova subjetiva corrigida.<\/p>\n

3.6 A Prova Discursiva consistir\u00e1 em 03 (tr\u00eas) quest\u00f5es, a ser respondida em at\u00e9 20 (vinte) linhas, cada uma valendo 10 (dez) pontos, pertinentes \u00e0s mat\u00e9rias que constam do conte\u00fado program\u00e1tico anexo ao presente edital.<\/p>\n

3.7 O\/A candidato\/a que n\u00e3o alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 15 (quinze) pontos na Prova Discursiva ser\u00e1 automaticamente eliminado\/a do processo seletivo.<\/p>\n

4. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>4.1 Estudantes aprovados(as) no resultado definitivo da prova objetiva que se autodeclararem pretos(as) ou pardos(as) ser\u00e3o submetidos(as) ao procedimento de verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o declarada para concorrer \u00e0s bolsas de est\u00e1gio destinadas aos\/\u00e0s estudantes negros\/as.<\/p>\n

4.2 Ser\u00e1 publicado em Edital Complementar as datas e demais disposi\u00e7\u00f5es do procedimento de verifica\u00e7\u00e3o indicado acima, bem como acerca do padr\u00e3o de resposta, resultado da prova discursiva, recursos e resultado final do certame.<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO:<\/strong><\/em><\/span>
\nA Universidade Patativa do Assar\u00e9-UPA informa que, fica no aguardo de um Edital Complementar por parte dos Nobres Defensores respons\u00e1veis pelo certame para divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no site das datas dos Resultados Finais.<\/em><\/span><\/p>\n