A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista a Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, o Decreto n\u00ba 9.427, de 28 de junho de 2018 e a Portaria PGFN n\u00ba 2614, de 4 de mar\u00e7o de 2021, vem divulgar a abertura de processo seletivo para o preenchimento de vagas de est\u00e1gio remunerado de n\u00edvel superior em Direito e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, que se dar\u00e1 em conformidade com as regras previstas neste Edital.<\/p>\n
1. DAS VAGAS<\/strong> 2.DA BOLSA-EST\u00c1GIO E AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE<\/strong> 3. DA CARGA HOR\u00c1RIA<\/strong> 4. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong> A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista a Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, o Decreto n\u00ba 9.427, de 28 de junho de 2018 e a Portaria PGFN n\u00ba 2614, de 4 de mar\u00e7o de 2021, vem divulgar a abertura de processo seletivo para o preenchimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9763,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[546,547],"tags":[597,151,102,183,174],"class_list":["post-9757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-processo-seletivo-estagio","category-processo-seletivo-estagio-encerrado","tag-ba","tag-bahia","tag-estagio-2","tag-pgfn","tag-selecao-estagio"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9757"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10016,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9757\/revisions\/10016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n1.1. O processo seletivo objetiva a contrata\u00e7\u00e3o de uma vaga e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para est\u00e1gio remunerado de n\u00edvel superior em Direito, com
\npossibilidade de atua\u00e7\u00e3o na Unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia \u2013 PFN-BA.<\/p>\n
\n2.1. O est\u00e1gio ser\u00e1 remunerado com bolsa-est\u00e1gio no valor de R$ 1.222,00 (mil duzentos e vinte e dois reais);
\n2.2. Al\u00e9m da bolsa-est\u00e1gio, ser\u00e1 pago ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 10,00 (dez reais);
\n2.3. Ser\u00e1 formalizado, em favor do estagi\u00e1rio, seguro contra acidentes pessoais.<\/p>\n
\n3.1. A carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio ser\u00e1 de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 05 (cinco) horas di\u00e1rias, em regime presencial e\/ou remoto, de acordo com a necessidade do servi\u00e7o e a autoriza\u00e7\u00e3o de atividades na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.
\n3.2. A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e1 de 1 (um) semestre, no m\u00ednimo, e de 4 (quatro) semestres, no m\u00e1ximo, excetuados os portadores de necessidades especiais, que poder\u00e3o permanecer no est\u00e1gio at\u00e9 o t\u00e9rmino do curso superior.<\/p>\n
\n4.1. Poder\u00e3o participar do processo seletivo os estudantes que estejam matriculados, ou tenham previs\u00e3o de matr\u00edcula no segundo semestre de 2022, entre o 4\u00ba e o 8\u00ba per\u00edodos, ou ano correspondente, em curso superior Direito, autorizado e reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com disponibilidade para realizar o est\u00e1gio.
\n4.2. A prova ser\u00e1 realizada dia 19 de setembro de 2022, atrav\u00e9s de e-mail que ser\u00e3o enviados para os correios eletr\u00f4nicos cadastrados no momento da inscri\u00e7\u00e3o.
\n4.3. O candidato receber\u00e1 o e-mail com a prova \u00e0s 15h, tendo at\u00e9 \u00e0s 16:30 para enviar suas respostas.
\n4.4. Demais informa\u00e7\u00f5es detalhadas devem ser conferidas no texto deste edital em anexo.<\/p>\n\n
\npfnbahia@