{"id":9814,"date":"2022-09-19T10:44:50","date_gmt":"2022-09-19T13:44:50","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9814"},"modified":"2024-08-07T12:43:50","modified_gmt":"2024-08-07T15:43:50","slug":"processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-no-02-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-para-estagio-remunerado-na-area-do-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-natal-rn-edital-no-02-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO PARA EST\u00c1GIO REMUNERADO NA \u00c1REA DO DIREITO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM NATAL\/RN – EDITAL N\u00ba 02\/2022"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal\/RN e a Universidade Patativa do Assar\u00e9 – UPA, nos termos da Lei n\u00ba 11.788\/08, de 25 de setembro de 2008, tornam p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para est\u00e1gio remunerado na \u00e1rea do Direito.<\/p>\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong>
\n1.1. O presente Processo Seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de Cadastro de Reserva de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em Direito interessados na realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Natal.
\n1.2. A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.
\n1.3. A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.4. Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei n\u00b0 11.788\/2008, \u00e9 assegurado \u00e0\/ao estagi\u00e1ria\/o aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, que preferencialmente coincidir\u00e1 com o recesso forense, conforme crit\u00e9rio de conveni\u00eancia e oportunidade do\/a supervisor\/a de est\u00e1gio.
\n1.5. As publica\u00e7\u00f5es referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assar\u00e9: (www.universidadepatativa.com.br), sendo responsabilidade do\/a candidato\/a acompanhar estas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>2.1. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site: www.universidadepatativa.com.br, no per\u00edodo de 20\/09\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23:59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) de 07\/10\/2022, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. DA PROVA OBJETIVA ONLINE
\n<\/strong>3.1. A Prova Objetiva On-line ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 22:00h(hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 15 de outubro de 2022, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, n\u00e3o podendo ser realizada em hip\u00f3tese alguma ap\u00f3s esta data e hor\u00e1rio.
\n3.2. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es, seguidas de 04 alternativas e apenas uma como resposta. As quest\u00f5es devem ser divididas em blocos de 05 quest\u00f5es por disciplina na \u00e1rea do Direito, baseadas nos conte\u00fados program\u00e1ticos, conforme anexo III.<\/p>\n

4. DA PROVA DISCURSIVA
\n<\/strong>4.1. Os candidatos que obtiverem na prova objetiva a nota m\u00ednima de 5,0 (cinco) pontos ter\u00e3o sua prova discursiva corrigida.
\n4.2. Ser\u00e1 enviado no dia 05 de Novembro de 2022 o Tema da Prova Discursiva at\u00e9 \u00e0s 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 05\/11\/2022, tendo o candidato at\u00e9 \u00e0s 11h30min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), do mesmo dia, para concluir a prova e encaminhar o arquivo em PDF.<\/p>\n

5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>5.1. O prazo de validade do processo seletivo \u00e9 de um ano, contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do Resultado Final, podendo ser prorrogado por at\u00e9 12 (doze) meses, mediante termo de prorroga\u00e7\u00e3o editado e publicado pelo\/a Defensor\/a P\u00fablico\/a-Chefe da DPU\/Natal, podendo tamb\u00e9m o prazo de vig\u00eancia inicial ocorrer em per\u00edodo inferior a 12 (doze) meses, caso o cadastro de estudantes se esgote antes disso.
\n5.2. O candidato deve estar lendo o que consta no Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o, onde encontram-se as informa\u00e7\u00f5es gerais;<\/p>\n