{"id":9818,"date":"2022-09-19T11:16:23","date_gmt":"2022-09-19T14:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9818"},"modified":"2024-02-25T22:34:02","modified_gmt":"2024-02-26T01:34:02","slug":"processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarias-os-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-paulo-edital-dpu-sp-diest-sp-no-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-publico-para-formacao-de-cadastro-reserva-de-estagiarias-os-de-nivel-superior-da-area-de-direito-da-defensoria-publica-da-uniao-em-sao-paulo-edital-dpu-sp-diest-sp-no-01-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIAS\/OS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O PAULO – EDITAL – DPU-SP\/DIEST SP – N\u00ba 01\/2022"},"content":{"rendered":"

O DEFENSOR P\u00daBLICO-CHEFE da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a Lei Complementar n\u00b0 80, de 12 de janeiro de 1994, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria DPGU n\u00ba 438, de 25 de julho de 2012, assim como em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei n\u00b0 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 24 de julho de 2016, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, resolve:<\/p>\n

Declarar aberto PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGI\u00c1RIAS\/OS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DA \u00c1REA DE DIREITO, DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM S\u00c3O PAULO – SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA.<\/p>\n

1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong>
\n1.1 O processo de sele\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para estudantes de Direito, oferecido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo.
\n1.2 A bolsa de est\u00e1gio mensal na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019.
\n1.3 Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagi\u00e1rio aux\u00edlio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado presencialmente e o gozo de recesso remunerado.
\n1.4 A carga hor\u00e1ria a ser cumprida pelo estagi\u00e1rio \u00e9 de 04 (quatro) horas di\u00e1rias e 20 (vinte) horas semanais, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagi\u00e1rio.<\/p>\n

2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>2.1 A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 19\/09\/2022 ao dia 02\/10\/2022 (at\u00e9 \u00e0s 23h59 hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9 www.universidadepatativa.com.br, \u2013 op\u00e7\u00e3o CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO \u2013 Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos p\u00fablicos \u2013 Logotipo DPU S\u00e3o Paulo.
\n2.2 Ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es de candidatas\/os matriculadas\/os entre o 5\u00ba (quinto) e o 9\u00ba (nono) semestres ou equivalente, do curso de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC. A op\u00e7\u00e3o pela inscri\u00e7\u00e3o independe de abordagem pr\u00e9via de todo conte\u00fado program\u00e1tico pelo programa de gradua\u00e7\u00e3o frequentado pela\/o candidata\/o.
\n2.3 Nos atos de convoca\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato de est\u00e1gio, o candidata\/o n\u00e3o poder\u00e1 estar cursando seu \u00faltimo semestre letivo.<\/p>\n

3. DA PROVA ONLINE
\n<\/strong>3.1 A prova on-line ser\u00e1 disponibilizada em 05\/10\/2022 de 00:00 \u00e0s 22:00h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, conforme cronograma constante do Anexo I do presente edital.
\n3.2 A prova objetiva on-line ser\u00e1 composta de 30 (trinta) quest\u00f5es, sendo 12 de Direito Constitucional, 12 de Direito Administrativo e 06 de Defensoria P\u00fablica baseadas nos conte\u00fados program\u00e1ticos (Anexo II).<\/p>\n

4. DA PROVA DISCURSIVA
\n<\/strong>4.1 A\/o candidata\/o receber\u00e1, at\u00e9 o dia 14\/10\/2022, no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um e-mail TESTE para todos os e-mails inscritos, solicitando confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.
\n4.2 Apenas aos aprovados na Prova Objetiva ser\u00e1 encaminhado o tema da Prova Discursiva, em 15\/10\/2022 (s\u00e1bado), por e-mail, at\u00e9 \u00e0s 10h00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). A\/o candidata\/o ter\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 12h15min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do mesmo dia, para concluir a prova discursiva e encaminhar o arquivo em PDF.
\n4.3 A resposta de cada uma das quest\u00f5es discursivas deve respeitar o n\u00famero m\u00e1ximo de 20 (vinte) linhas. N\u00e3o ser\u00e3o corrigidas as respostas submetidas que contenham emendas, rasgos ou qualquer marca que possa identificar o(a) candidato(a). Ser\u00e3o avaliados o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7\u00e3o e sua consist\u00eancia, a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o gramatical, assim como o uso do vern\u00e1culo.<\/p>\n

5. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>5.1 As\/os candidatas\/os aprovadas\/os ser\u00e3o contatadas\/os pela UPA para envio de curr\u00edculo que formar\u00e1 banco de curr\u00edculos para poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o posterior.
\n5.2 Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pelo Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo\/SP.
\n5.3 Os comunicados e as demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao certame ser\u00e3o publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br).<\/p>\n