{"id":9871,"date":"2022-09-22T21:50:45","date_gmt":"2022-09-23T00:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9871"},"modified":"2024-02-25T22:36:06","modified_gmt":"2024-02-26T01:36:06","slug":"processo-seletivo-de-estagiario-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-boa-vista-rr-edital-no-02-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/processo-seletivo-de-estagiario-nao-obrigatorio-em-direito-na-defensoria-publica-da-uniao-em-boa-vista-rr-edital-no-02-2022\/","title":{"rendered":"PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO EM DIREITO NA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM BOA VISTA\/RR – EDITAL N\u00ba 02\/2022"},"content":{"rendered":"

O Defensor P\u00fablico-Chefe Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es delineadas na Lei Complementar n\u00ba 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GABDPGF DPGU n\u00ba 408, de 27 de maio de 2019, \u00e0 Lei n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, de 17 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 157, de 5 de mar\u00e7o de 2020, e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CSDPU n\u00ba 173, de 3 de dezembro de 2020, torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, para submiss\u00e3o \u00e0s provas atinentes ao Edital 01\/2022 Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado em Direito na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR, nos termos seguintes:<\/p>\n

Torna p\u00fablica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o Processo Seletivo para Est\u00e1gio Remunerado na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS
\n<\/strong>1.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o preenchimento das vagas de est\u00e1gio na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR destinadas a estudantes regularmente matriculados(as) no curso de superior em Direito.
\n1.2. Poder\u00e3o participar do processo seletivo:
\nEstudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, com frequ\u00eancia efetiva no curso de ensino superior em Direito, comprovadamente, matriculados(as) a partir do 5\u00ba (quinto) semestre at\u00e9 o pen\u00faltimo semestre ou etapa equivalente, mantido por estabelecimento reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
\n1.4. O valor da Bolsa Aux\u00edlio corresponder\u00e1 a R$ 800,00 (oitocentos reais).
\n1.5. O valor do Aux\u00edlio Transporte corresponder\u00e1 a R$ 8,00 (oito reais) por dia.
\n1.7. O regime do est\u00e1gio ser\u00e1 de 20 (vinte) horas semanais para a serem cumpridas em hor\u00e1rios e turnos definidos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR.<\/p>\n

2 – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>2.2. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e poder\u00e1 ser feita do dia 26\/09\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 16\/10\/2022 (hor\u00e1rio de Boa Vista) do corrente ano, no portal eletr\u00f4nico da Universidade Patativa do Assar\u00e9: www.universidadepatativa.com.br \u2013 op\u00e7\u00e3o: CONCURSOS \u2013 CONCURSOS EM ANDAMENTO – Veja processos seletivos \u2013 Consulte os processos seletivos – Logotipo DPU – Boa Vista\/RR. (N\u00e3o ser\u00e3o aceitas outras formas de inscri\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

3 \u2013 DA PROVA OBJETIVA ON-LINE
\n<\/strong>3.1. A prova on-line, que ter\u00e1 car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio, conter\u00e1 50 (cinquenta) quest\u00f5es objetivas, valendo cada uma 1,0 (um) ponto, e 01 (uma) quest\u00e3o subjetiva valendo 50 (cinquenta) pontos, totalizando assim 100 pontos para aprova\u00e7\u00e3o neste certame.
\n3.1.1 Cada quest\u00e3o objetiva constar\u00e1 com 04 (quatro) alternativas cada uma, sendo apenas 01 (uma) correta, abrangendo as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Previdenci\u00e1rio, Princ\u00edpios
\nInstitucionais da Defensoria P\u00fablica e No\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, baseadas no conte\u00fado program\u00e1tico, conforme Anexo I.
\n3.2. A prova Objetiva Online ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 18:00h do dia 23 de Outubro (domingo) de 2022.<\/p>\n

4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE:<\/strong>
\n4.1. Ser\u00e3o corrigidas as quest\u00f5es discursivas dos(as) 40 (quarenta) candidatos(as) mais bem colocados(as) na lista de ampla concorr\u00eancia de cada turno, respeitados os empates, bem como todos(as) os(as) candidatos(as) cotistas, desde que eles (tanto os\/as candidatos\/as cotistas quanto os da
\nampla concorr\u00eancia).
\n4.2. O candidato receber\u00e1, at\u00e9 o dia 28\/10\/2022, no e-mail cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva, ou seja, ser\u00e1 disparado um email TESTE para todos os e-mails inscritos, solicitando uma confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.
\n4.3. A reda\u00e7\u00e3o dissertativa-argumentativa valer\u00e1 50 (cinquenta) pontos. Ser\u00e3o avaliados o racioc\u00ednio jur\u00eddico, a fundamenta\u00e7\u00e3o e sua consist\u00eancia, a capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o gramatical, assim como o uso do vern\u00e1culo.
\n4.4. O processo seletivo corresponder\u00e1 \u00e0 soma aritm\u00e9tica daquelas obtidas nas quest\u00f5es objetivas e na reda\u00e7\u00e3o dissertativa-argumentativa, totalizando 100 (cem) pontos. O candidato ter\u00e1 que atingir um percentual de 50% de acertos nas provas, ou seja, para estar classificado o candidato tem que atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50 pontos somados nas duas provas realizadas;<\/p>\n

5 – DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>5.1. Ser\u00e3o considerados para convoca\u00e7\u00e3o o e-mail e os telefones registrados pelos(as) candidatos(as) no momento da inscri\u00e7\u00e3o, sendo de responsabilidade do(a) candidato(a), manter atualizados os dados cadastrais na Universidade Patativa do Assar\u00e9.<\/p>\n

6 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>6.1. A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo gera para o(a) candidato(a) apenas expectativa de ser convocado(a) para preencher vaga de est\u00e1gio, ficando a concretiza\u00e7\u00e3o desse ato condicionada ao surgimento de vagadurante o per\u00edodo de validade do processo seletivo.
\n6.2. O processo seletivo ter\u00e1 validade de 01 (um) ano, a partir da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo, a crit\u00e9rio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista\/RR, ser renovado por igual per\u00edodo.
\n6.3 As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Unidade Patat\u00edva do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Boa Vista atrav\u00e9s do n\u00famero: (95) 3212-3000 ou atrav\u00e9s do e-mail: www.universidadepatativa.com.br.
\n6.4. Maiores informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo seletivo constam no Edital anexado nesta publica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n