{"id":9970,"date":"2022-10-05T19:22:52","date_gmt":"2022-10-05T22:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/home.universidadepatativa.com.br\/?p=9970"},"modified":"2024-02-25T22:35:50","modified_gmt":"2024-02-26T01:35:50","slug":"iv-processo-seletivo-para-selecao-de-estagiarios-de-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-linhares-es-edital-02-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universidadepatativa.com.br\/site\/iv-processo-seletivo-para-selecao-de-estagiarios-de-graduacao-em-direito-para-a-defensoria-publica-da-uniao-em-linhares-es-edital-02-2022\/","title":{"rendered":"IV PROCESSO SELETIVO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PARA A DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O EM LINHARES\/ES – EDITAL 02.2022"},"content":{"rendered":"

O Defensor P\u00fablico-Chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Linhares\/ES (DPU\/Linhares), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 80\/1994, da Lei n\u00ba 11.788\/2008 e da Portaria GABDPGF n\u00ba 408, de 27.05.2019, faz saber que estar\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para IV PROCESSO SELETIVO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO nos termos a seguir.<\/p>\n

1 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS:
\n<\/strong>1.1. Poder\u00e3o participar do processo seletivo:
\n1.1.1.Estudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o em Direito mantido por estabelecimento reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o-MEC, matriculados entre o 3\u00ba e o pen\u00faltimo semestre;
\n1.1.2. Na data de in\u00edcio do est\u00e1gio, o estudante deve ter idade m\u00ednima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no \u00a7 5\u00ba do Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1 do CNE\/CEB, de 21 de janeiro de 2004 (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o).
\n1.3. O valor da Bolsa Aux\u00edlio corresponder\u00e1 a R$ 800,00 (oitocentos reais).
\n1.4. O valor do aux\u00edlio transporte corresponder\u00e1 a R$ 8,00 (oito reais) por dia estagiado.
\n1.5. O est\u00e1gio n\u00e3o contempla outros benef\u00edcios, tais como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e similares.
\n1.6. O regime do est\u00e1gio ser\u00e1 de 20 (vinte) horas semanais para a serem cumpridas em hor\u00e1rios e turnos definidos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Linhares\/ES.<\/p>\n

2. INSCRI\u00c7\u00d5ES:<\/strong>
\n2.1. Antes de efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o estudante dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
\n2.2. O processo seletivo ser\u00e1 realizado em 02 (duas) etapas a seguir:
\nPrimeira Etapa: Realiza\u00e7\u00e3o da prova objetiva online;
\nSegunda Etapa: Realiza\u00e7\u00e3o da prova discursiva;
\n2.3. A convoca\u00e7\u00e3o para este certame se dar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o do candidato nas duas etapas acima mencionadas.
\n2.4. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas somente via internet, pelo site: www.universidadepatativa.com.br, no per\u00edodo de 06\/10\/2022 at\u00e9 \u00e0s 23:59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 28\/10\/2022, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

3 – PROVA OBJETIVA ONLINE:<\/strong>
\n3.1. O processo seletivo destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para o preenchimento das vagas de Est\u00e1gio, para estudantes regularmente matriculados no curso de Direito.
\n3.2. A prova objetiva online ser\u00e1 disponibilizada das 00:00h \u00e0s 22:00 horas do dia 06\/11\/2022 (domingo).
\n3.3. O candidato s\u00f3 poder\u00e1 acessar as provas com o login e senha cadastrados durante a inscri\u00e7\u00e3o.
\n3.4. A prova objetiva online ser\u00e1 composta de 40 (quarenta) quest\u00f5es, sendo quest\u00f5es de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Previdenci\u00e1rio, Princ\u00edpio Institucional da Defensoria P\u00fablica, Direitos Humanos, baseadas nos Conte\u00fados Program\u00e1ticos, conforme anexo I.<\/p>\n

4. PROVA DISCURSIVA:
\n<\/strong>4.1. A prova discursiva consistir\u00e1 em uma reda\u00e7\u00e3o de tema jur\u00eddico, com subtemas, proposto pela comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levar\u00e1 em conta os seguintes crit\u00e9rios: conhecimento jur\u00eddico; argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; ortografia, gram\u00e1tica e elementos de coes\u00e3o e coer\u00eancia textual.<\/p>\n

5. CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>5.1. Ser\u00e3o considerados para convoca\u00e7\u00e3o, o e-mail e os telefones registrados pelos candidatos no momento da inscri\u00e7\u00e3o, sendo de responsabilidade do candidato, manter atualizado os dados cadastrais na Universidade Patativa do Assar\u00e9 – UPA.
\n5.2. Caso o candidato n\u00e3o tenha interesse na convoca\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 solicitar a sua desclassifica\u00e7\u00e3o ou remanejamento para o final da lista, mediante formaliza\u00e7\u00e3o por e-mail: dpulinhares@universidadepatativa.com.br.<\/p>\n

6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n<\/strong>6.1. As d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste edital, bem como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas pela Universidade Patativa do Assar\u00e9 em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.
\n6.2. As d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas pela Central de atendimento da Universidade Patativa do Assar\u00e9 atrav\u00e9s do n\u00famero (88) 3512-2450 ou atrav\u00e9s do e-mail: dpulinhares@universidadepatativa.com.br.<\/p>\n