PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE – EDITAL 13/2025

Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Defensoria Pública da União em Sobral – CE e dá outras providências.

O Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em Sobral – CE, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria DPGU n° 408, de 27 de maio de 2019, e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a abertura de inscrições, para submissão às provas atinentes ao Concurso para Seleção de Estagiários Acadêmicos de Direito, nos termos seguintes:

OBS: Segue abaixo alguns itens retirados do edital deste processo seletivo publicado nesta página;

1.1. O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de cadastro de Reserva, sendo os candidatos aprovados convocados à medida que forem se desligando os estagiários atuais que
porventura venham a surgir durante o período de sua validade.

2.1. As inscrições são gratuitas e se iniciam no dia 28/07/2025 e se encerram às 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/08/2025, via web, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré – UPA :

www.universidadepatativa.com.br;

2.8. Estar matriculado a partir do 5° semestre do curso de Direito quando convocado para firmar o Termo de Compromisso de Estágio – TCE, ocasião em que deverá apresentar o Histórico Escolar atualizado e comprovante de matrícula;

3.1. Este processo seletivo será formado por única etapa: provas objetivas e discursivas na modalidade presencial, de caráter eliminatório e classificatório, compreendendo assim uma Prova Objetiva, valendo 30 (trinta) pontos, e uma prova Discursiva, valendo 20 (vinte) pontos, que integralizarão o valor da
avaliação para fins de classificação;
3.2. Com relação ao local de realização das provas objetivas, o endereço será informado na data provável de: 11/09/2025 – quinta-feira e divulgado no sitio eletrônico da Universidade Patativa do Assaré:
www.universidadepatativa.com.br;
3.3. Será realizado envio de e-mails aos candidatos(as) em forma de lembrete das provas presenciais no dia 12/09/2025 – sexta-feira;
3.4. A Prova Objetiva e Discursiva será realizada presencialmente na data provável de: 21/09/2025 – domingo, de 09:00h às 12:30h horário local, em Sobral/CE;

4.2. É responsabilidade exclusiva do candidato informar à Defensoria Pública da União em Sobral/CE qualquer alteração em seu endereço ou telefone.
4.3. Os casos omissos ou outros que vierem a surgir serão resolvidos pela Defensoria Pública da União em Sobral/CE ([email protected]) e pela Universidade Patativa do Assaré (dpusobralupa@universidadepatativa.com.br).