IV – CADASTRO DE CURRÍCULOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS(AS) DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO BELÉM/PA – EDITAL

A Defensora Pública-Chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, unidade de Belém/PA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar nº 80/1994, da Lei nº 11.788/2008 e da Portaria GABDPGF nº 408, de 27.05.2019 torna pública a abertura de inscrições do IV – CADASTRO DE CURRÍCULOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS(AS) DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO BELÉM/PARÁ e dá outras providências.

1.1 A presente seleção pública simplificada destina-se à FORMAÇÃO DE BANCO DE CURRÍCULOS de estudantes de Pós-Graduação em Direito, interessados(as) na realização de estágio remunerado no Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, em Belém/PA e Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará;

1.15 As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), sendo responsabilidade do/a candidato/a acompanhar essas publicações;

2.1. A cidade de residência do candidato(a) deverá pertencer a região metropolitana de Belém/PA para fins de realização do estágio;

2.2. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, no endereço de e-mail abaixo informado entre às 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2025 até às 17:00 do dia 15 de setembro de 2025, devendo o candidato apresentar, no ato da inscrição as documentações mencionadas no edital deste processo seletivo;

2.1.2 A documentação deverá ser encaminhada ao Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, unidade de Belém, para o e-mail: [email protected];

3.1. A análise avaliativa será realizada pelo/a Defensor/a do respectivo ofício demandante no qual surgir a vaga. Com base no presente BANCO DE CURRÍCULOS, este/a realizará a convocação;

4.1. É responsabilidade exclusiva do candidato informar à Defensoria Pública da União qualquer alteração em seu endereço ou telefone. Em caso de alteração, o/a candidato/a deverá encaminhar email para a DPU/Belém/PA ([email protected]).

4.5. Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br);
4.6. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone WhatsApp: (91) 3110-8040;
4.7. A simples inscrição no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, em Belém a utilizar-se dos dados enviados ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.