SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, NO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ – EDITAL 002/2025

A CHEFIA do NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portaria nº 408, de 27 de maio de 2019 (com alterações realizadas pela Portaria GABDPGF DPGU Nº 387, de 29 de junho de 2020 e Portaria GABDPGF DPGU Nº656, de 20 de maio de 2024), assim como em atenção ao disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, juntamente com o Agente de Integração Universidade Patativa do Assaré resolvem declarar aberta seleção simplificada para formação de cadastro reserva de estagiários/as de Nível Superior, da área de Direito, no Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará(NR DPU PA), unidade de Belém e Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará (NI I DPU PA), nos termos que seguem:

1.1 O presente Edital disciplina o processo de seleção de estudantes de Direito interessados/as na realização de estágio remunerado, oferecido pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará (NR DPU PA), unidade de Belém e Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará (NI I DPU PA);
1.2 A seleção será para estágio na capital do Estado do Pará para atuar nas unidades supracitadas; a cidade de residência do candidato(a) deverá pertencer a região metropolitana de Belém/PA para fins de realização do estágio;
1.3 O presente processo seletivo é destinado à formação apenas de cadastro de reserva para preenchimento das vagas de estágio que vierem a surgir nos turnos matutino e vespertino, durante o seu prazo de validade desta seleção;

2.1 A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 09/09/2025 até às 23h59 do dia 21/09/2025 (horário de Brasília)do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré;

3.1 Este processo seletivo será composto por 02(duas) etapas avaliativas: aplicação de uma prova objetiva e uma prova discursiva na modalidade online;
3.2 A prova Objetiva online será disponibilizada no sistema das: 00h00min às 23h59min, (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2025 – segunda-feira, conforme Cronograma de datas constante do Anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data;

4. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE
4.1. A prova Discursiva on-line (Redação) será disponibilizada no sistema somente no dia: 30 de setembro de 2025– terça-feira, no horário das: 10h00min às 22h00min (horário de Brasília);
4.2. Serão corrigidas as provas discursivas (redação) somente dos candidatos(as) que atingiram a pontuação mínima de aprovação da prova objetiva;
4.3. Após a realização das duas provas online, será iniciada a correção dos resultados e estes seguirão a ordem de correção com base nas datas constantes do cronograma em anexo neste edital;

5.1. Os casos omissos serão solucionados pelo/a Defensor/a Público/a-Chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará;