PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NATAL/RN – EDITAL 002/2025

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Natal/RN, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a abertura de inscrições para novo Processo Seletivo de Estágio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria Pública da União em Natal/RN, nos termos seguintes:

1.1. O presente processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para estágio de graduação em Direito, a ser composto por:

1.2. A validade do edital será de 1 (um) ano a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, conforme critério da Administração da DPU Natal/RN;

2.1. Antes de efetuar a inscrição, o estudante deverá conhecer o edital e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.1.1. Será cadastrado no sistema da UPA vagas para graduandos em Direito para o Turno Matutino e Vespertino, pelo motivo de que a DPU Natal/RN solicita que sejam publicadas listas separadas por turno; importante que, os(as) candidato(as) verifiquem a disponibilidade do turno a ser estagiado corretamente, evitando assim a desclassificação neste certame;
2.2. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 29 de setembro de 2025 até às 23h59 de 26 de outubro de 2025 (horário de Brasília) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré. Não serão aceitas outras formas de inscrições;

3.1. Este processo seletivo será composto de provas objetivas e discursivas na modalidade online realizadas na plataforma digital da UPA;

3.2. As provas objetivas e discursivas online serão realizadas por todos os candidatos inscritos no certame, porém em dias separados conforme as datas abaixo, sendo que somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que atingirem a média de aprovação da prova objetiva;

3.3. A Prova Objetiva Online será disponibilizada das 00:00h às 23:59h (horário de Brasília) na data de 29 de outubro de 2025 – quarta.feira, conforme cronograma de datas constante do anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data e horário;

3.4. A prova discursiva online será disponibilizada no sistema somente na data de 30/10/2025 (quinta-feira), no horário das 10h00 às 22h00 (horário de Brasília).

3.5. Após a realização das duas provas online, será iniciada a correção dos resultados e estes seguirão a ordem de correção com base nas datas constantes do cronograma em anexo neste edital;

3.6. Serão corrigidas as provas discursivas (redação) somente dos candidatos(as) que atingiram a pontuação mínima de aprovação da prova objetiva, ou seja, os candidatos que obtiverem na prova objetiva a nota mínima de 6,0 (seis) pontos terão sua prova discursiva corrigida.

4.4. Os casos omissos serão solucionados pelo/a Defensor/a Público/a-Chefe da DPU/Natal.

4.5. Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br) e no site da Defensoria Pública da União em Natal/RN;

4.6. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: dpunatalrn@universidadepatativa.com.br e pelos contatos: (88) 99687-1625 – 0800 591 8710;