PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ – EDITAL 001/2026

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa nº07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em observância à Portaria GABDPGFDPGU nº 408 de 27 de maio de 2019, resolve:
Tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de estudantes de Nível Superior na área de Direito, nos termos seguintes:

1.1. O processo de seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para estudantes graduandos em Direito.
1.2. O processo seletivo obedecerá às normas deste edital e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

2.1. As inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site da Universidade Patativa, no período do dia 20/01/2026 até às 23:59(horário de Brasília) do dia 22/02/2026, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.
2.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá se certificar de que possui cadastro ativo e atualizado junto a Universidade Patativa do Assaré.

3.1. Este processo seletivo será formado apenas de uma prova objetiva online.
3.2. A prova Objetiva on-line será disponibilizada das 00:00h às 23:59h (horário de Brasília) do dia 26 de Fevereiro de 2026 – quinta-feira, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data.

4.7. Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br) e no site da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
4.8. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: dpurj@universidadepatativa.com.br ou pelo telefone da DPU/RJ: (21)2460-5038 ou pelos contatos da UPA: (88) 3512-2450 whatsapp.