Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 9 de fevereiro de 2026

SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA – EDITAL 001/2026

EDITAL – DPU-BA/DGP SSA – Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
EDITAL DE ABERTURA DA SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA 2026.1

 
O Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Salvador/BA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna
pública a abertura do Processo seletivo para Estágio Remunerado para Graduandos em Direito na Defensoria Pública da União em Salvador/BA, nos termos seguintes:
OBS: Retiramos alguns itens do Edital deste processo seletivo e orientamos aos candidatos que realizem a leitura completa do mesmo;
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo de seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para estudantes de Direito;
1.2. O presente processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva do quadro de estagiários de Direito da DPU/BA, para atuação na cidade de Salvador, com vigência de 06 (seis) meses. A vigência só terá início quando da publicação do Resultado Final Homologado, ou quando se esgotar a Lista de Classificados da seleção 2025.1, a critério da administração local;
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO
2.1. A inscrição é gratuita e poderá ser feita no período indicado no Cronograma (Anexo II deste Edital) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré: https://universidadepatativa.com.br/site/;
a) Ser aprovado no processo seletivo de que trata o presente Edital;
b) Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos,
conforme previsto no § 5º do Art. 7º da Resolução n. 1 do CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004 (Conselho Nacional de Educação);
c) Ser estudante de Direito de estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido pelo MEC que, no ato da contratação, comprove estar matriculado a partir do 5º semestre do curso, sempre obedecido o período mínimo de estágio de seis meses;
3. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA PRESENCIAL:
3.1. O Processo seletivo será formado por aplicação de provas objetiva e discursiva em sua forma presencial, e será realizada no dia indicado no Cronograma, Anexo II do Edital, com duração de 04 (quatro) horas, de 09:00h às 13:00h – (horário de Brasília);
3.2. A publicação no site do local da realização da prova presencial deste certame será no dia indicado no Cronograma, Anexo II do Edital e será enviada pela UPA no e-mail cadastrado no ato da inscrição pelo(a) candidato(a);
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.12.A simples inscrição no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria Pública da União a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a finalidade para as quais foram fornecidos.
4.13. As dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail: dpubahia@universidadepatativa.com.br ; ou através dos contatos: (88) 3512-2450 – 0800 591 8710;
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