SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS DO DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP – EDITAL 002/2026

Edital – DPU-Guarulhos/DAD GUARULHOS – Nº 02/2026, DE 20 DE março DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE SUBSTITUTO da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, em observância à PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2019, assim como em atenção ao disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS DO DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP.

1.1 O presente Edital disciplina o processo de seleção de estudantes de Pós Graduação nas áreas do Direito interessados/as na realização de estágio remunerado, oferecido pela Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP (DPU-Guarulhos/SP).

1.2 O presente processo seletivo simplificado é destinado à formação de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de estágio que vierem a surgir, no turno da manhã e da tarde, durante o seu prazo de validade.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Antes de efetuar a inscrição, o/a estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.2 A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 24/03/2026 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 26/04/2026, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré;

3.1 Este processo seletivo será composto por duas etapas avaliativas: aplicação de uma prova objetiva e uma prova discursiva na modalidade online;

3.2 A Prova Objetiva On-line será disponibilizada das 00:00h às 23:59h (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026 – (quinta-feira), conforme cronograma de datas, constante do anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data e horário.

4.1. Serão convocados para realizar a prova Discursiva (Redação) os 50 (cinquenta) primeiros candidatos(as) com a melhor pontuação na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com deficiência e candidatos(as) autodeclarados negros: pretos e pardos, em observância ao critério de desempate constante neste edital.

4.2. O tema da prova discursiva online será disponibilizado no sistema da mesma forma que a prova objetiva online com todas as orientações constante neste edital; A Redação deverá ser produzida no estilo Dissertativa-Argumentativa e versará sobre qualquer tema concernente às matérias do conteúdo programático de estudos neste edital;

4.3. A prova discursiva online será disponibilizada no sistema somente no dia: 08 de Maio de 2026 – sexta feira, no horário das 10:00h às 22:00h (horário de Brasília;

5.2 A aprovação no processo seletivo gera para o/a candidato/a apenas expectativa de ser convocado/a para preencher vaga de estágio, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga durante o período de validade do processo seletivo.