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Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 14 de julho de 2026

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB – EDITAL 002/2026

EDITAL Nº 02/2026


PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB (GRADUAÇÃO)

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, à Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020, e à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro de 2020, torna pública a abertura de inscrições, para submissão às provas atinentes ao Edital 02/2026 – Processo Seletivo para Estágio Remunerado para Graduação em Direito na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, nos termos seguintes e dá outras providências:

1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. A presente seleção pública destina-se à formação de cadastro de reserva de estudantes de graduação em Direito interessados na realização de estágio remunerado na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB;
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o(a) estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
2.2. A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 15 de julho de 2026 até às 23h59 do dia 02 de agosto de 2026 (horário de Brasília) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré;
2.7. Será cadastrado no sistema as inscrições por turnos, ou seja, os(a) candidatos(a) devem optar qual o turno: (Matutino ou Vespertino) desejado para o estágio, uma vez que as listas finais serão emitidas por turnos para convocação;
3. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
3.1. O processo seletivo será composto por 02 (duas) fases: Análise Curricular e Prova Discursiva na modalidade presencial;
3.1.1. Na 1ª Fase – Análise Curricular de caráter classificatório e eliminatório;
3.1.2. As documentações devem ser anexadas no sistema conforme cronograma de datas, constante no anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data e horário;
3.1.3. O envio das documentações será diretamente pelo sistema da UPA no momento da inscrição;
3.2. Na 2ª Fase Prova Discursiva na modalidade presencial: Serão classificados(as) para realizar a Prova Discursiva presencial apenas os(as) primeiros 25 (vinte e cinco) candidatos(as) mais bem colocados(as) na primeira etapa deste certame;
3.3. A limitação prevista no item 3.2, que estabelece a quantidade dos candidatos classificados para a realização da prova discursiva, conforme as listas classificatórias publicadas no site, foi motivada pela capacidade logística
da unidade e pelo número estimado de vagas;
3.4. A Prova Discursiva na modalidade presencial será realizada no horário das 14:00h às 16:00h do dia 21 de Agosto de 2026 (sexta-feira), e consistirá em 01 (uma) questão dissertativa-argumentativa que versará sobre quaisquer pontos do Conteúdo Programático de estudos em ANEXO II deste Edital;
3.5. A prova será realizada no Auditório da própria DPU, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2020, Bairro Expedicionários, João Pessoa/PB;
3.6. O resultado do processo seletivo será divulgado no site da Universidade Patativa do Assaré www.universidadepatativa.com.br conforme cronograma de datas em Anexo I;
3.7. As dúvidas surgidas na aplicação deste edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela Universidade Patativa do Assaré em conjunto com a Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB através do contato via Whatsapp disponível no site ou através do 0800 591 8710;
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