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Postado em: 19 de outubro de 2023

Como contratar um estagiário? Descubra em 3 passos

Uma boa opção para empresas que querem aumentar o quadro de colaboradores investindo menos é contratar estagiários. As contratações são benéficas para empresas que ganham jovens trabalhadores em busca de conquistar experiência. Os estagiários são proativos, motivados, engajados e mais atualizados em tendências e novas ferramentas. Mas afinal, como contratar um estagiário?

Assim como as demais contratações, a admissão de estagiários precisa passar por recrutamentos e seleções para escolher o candidato mais adequado para a empresa. Dessa forma, é um processo menos burocrático e uma forma mais barata de atrair melhores talentos do que na contratação de um funcionário. Manter um estagiário é muito mais viável, uma vez que esse modelo de contratação não exige pagamento de INSS, FGTS, 1/3 de férias, entre outros.

Neste artigo, contamos tudo o que você precisa saber antes de iniciar um processo seletivo de estágio. Quer tirar as dúvidas? Então, vem conosco!

Como funciona a contratação de um estagiário?

O programa de estágios tem como objetivo fornecer as primeiras experiências profissionais a estudantes com talento em formação e auxiliar no seu desenvolvimento profissional. No estágio, o estudante atua na sua área de especialização, tendo como finalidade aplicar as teorias aprendidas em sala de aula. A contratação de estagiários pode ser feita em empresas de diversos portes, ou seja, tanto organizações públicas quanto privadas, microempreendedores e trabalhadores liberais de nível superior.

O que diz a legislação?

O estágio é regido pela Lei de Estágio nº 11.788 de 2008, essa lei estabelece todas as regras que devem ser seguidas. Vale destacar que o contrato de estágio não constitui vínculo empregatício de qualquer natureza. A idade mínima para contrato de estágio é de estudantes a partir de 16 anos, matriculados regularmente no Ensino Médio, Educação Profissional, Superior ou Especial.

A lei do estágio dispõe de algumas regras:

  • Carga horária máxima – 20h semanais para educação especial e 30 horas para ensino médio, técnico ou superior;
  • As atividades executadas devem estar relacionadas ao curso;
  • A duração máxima do contrato é de 2 anos, exceto para PCD, que pode chegar até 4 anos;
  • O estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada um ano trabalhado. Em contratos mais curtos, o recesso deve ser oferecido de forma proporcional;

São obrigações da empresa:

  • Pagar uma bolsa auxílio como remuneração, exceto em caso de estágio obrigatório;
  • Disponibilizar um profissional supervisor das atividades desempenhadas pelo estagiário;
  • Contratar um Seguro Contra Acidentes Pessoais para o estagiário;
  • Dedicar 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência.

Termo de Compromisso de Estágio

O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) funciona como a carteira de trabalho do estagiário, é o documento essencial para formalizar o estágio. O termo garante a segurança do estudante e da empresa e evita problemas que desrespeitem a Lei do Estagiário, logo, é muito importante que esse termo seja feito para evitar questões jurídicas.

Agente de Integração de estágio

Para fugir dessas burocracias e garantir a contratação de estagiários para sua empresa, é simples, contrate um Agente de Integração de Estágios. A Universidade Patativa é um agente de integração de estágios para instituições públicas e o Estágio Fácil para empresas privadas. O agente de integração identifica e acompanha as oportunidades de estágio, cuida da parte administrativa, dos seguros contra acidentes e cadastro de estudantes via TCE, em conformidade com a Lei do Estágio 11.788 de 2008.

A contratação do estagiário é uma alternativa barata e vantajosa para as empresas. E o Estágio Fácil e a Universidade Patativa cuidam de toda a parte burocrática da contratação, elaboração de documentos, seguros etc. Dessa maneira, garante que a empresa aproveite os benefícios da contratação sem contratempos com estagiários

Por: Amanda Nobre