Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 5 de outubro de 2022

IV PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES – EDITAL 02.2022

O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Linhares/ES (DPU/Linhares), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar nº 80/1994, da Lei nº 11.788/2008 e da Portaria GABDPGF nº 408, de 27.05.2019, faz saber que estarão abertas as inscrições para IV PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO nos termos a seguir.

1 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1. Poderão participar do processo seletivo:
1.1.1.Estudantes regularmente matriculados em instituição de graduação em Direito mantido por estabelecimento reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC, matriculados entre o 3º e o penúltimo semestre;
1.1.2. Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no § 5º do Art. 7º da Resolução n. 1 do CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004 (Conselho Nacional de Educação).
1.3. O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a R$ 800,00 (oitocentos reais).
1.4. O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 8,00 (oito reais) por dia estagiado.
1.5. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares.
1.6. O regime do estágio será de 20 (vinte) horas semanais para a serem cumpridas em horários e turnos definidos pela Defensoria Pública da União em Linhares/ES.

2. INSCRIÇÕES:
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
2.2. O processo seletivo será realizado em 02 (duas) etapas a seguir:
Primeira Etapa: Realização da prova objetiva online;
Segunda Etapa: Realização da prova discursiva;
2.3. A convocação para este certame se dará pela aprovação do candidato nas duas etapas acima mencionadas.
2.4. As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site: www.universidadepatativa.com.br, no período de 06/10/2022 até às 23:59 (horário de Brasília) do dia 28/10/2022, incluindo sábados, domingos e feriados.

3 – PROVA OBJETIVA ONLINE:
3.1. O processo seletivo destina-se à formação de cadastro reserva para o preenchimento das vagas de Estágio, para estudantes regularmente matriculados no curso de Direito.
3.2. A prova objetiva online será disponibilizada das 00:00h às 22:00 horas do dia 06/11/2022 (domingo).
3.3. O candidato só poderá acessar as provas com o login e senha cadastrados durante a inscrição.
3.4. A prova objetiva online será composta de 40 (quarenta) questões, sendo questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Previdenciário, Princípio Institucional da Defensoria Pública, Direitos Humanos, baseadas nos Conteúdos Programáticos, conforme anexo I.

4. PROVA DISCURSIVA:
4.1. A prova discursiva consistirá em uma redação de tema jurídico, com subtemas, proposto pela comissão de seleção, o candidato deverá desenvolver todos os subtemas apresentados. A prova levará em conta os seguintes critérios: conhecimento jurídico; argumentação jurídica; ortografia, gramática e elementos de coesão e coerência textual.

5. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
5.1. Serão considerados para convocação, o e-mail e os telefones registrados pelos candidatos no momento da inscrição, sendo de responsabilidade do candidato, manter atualizado os dados cadastrais na Universidade Patativa do Assaré – UPA.
5.2. Caso o candidato não tenha interesse na convocação, poderá solicitar a sua desclassificação ou remanejamento para o final da lista, mediante formalização por e-mail: [email protected].

6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela Universidade Patativa do Assaré em conjunto com a Defensoria Pública da União.
6.2. As dúvidas poderão ser sanadas pela Central de atendimento da Universidade Patativa do Assaré através do número (88) 3512-2450 ou através do e-mail: [email protected].

NOTA: O Resultado foi retificado devido a correções no critério de desempate e a exclusão de notas da Prova Discursiva de candidatos que não atingiram 50% da nota da Prova Objetiva.