EDITAL – DPU-MOSSORÓ/GDPC MOSSORÓ – Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE ABERTURA DO IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ/RN.
O Defensor Público-Chefe da unidade Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o
IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ (DPU-Mossoró/RN), conforme este Edital, o Regimento de Estágio da Defensoria Pública da União (fixada pela Portaria GABDPGF nº 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores alterações) e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ (DPU-Mossoró/RN), conforme este Edital, o Regimento de Estágio da Defensoria Pública da União (fixada pela Portaria GABDPGF nº 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores alterações) e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1 – A presente seleção pública destina-se à seleção de 01 (uma) vaga para atuação perante o 3º Ofício Geral e a formação de cadastro de reserva
de estudantes de pós-graduação em Direito interessados na realização de estágio remunerado na Defensoria Pública da União em Mossoró/RN.
de estudantes de pós-graduação em Direito interessados na realização de estágio remunerado na Defensoria Pública da União em Mossoró/RN.
1.4 – A remuneração mensal dos estagiários de pós-graduação na Defensoria Pública da União compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas diárias,ficando assegurado ao estagiário auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e ou usufruto de recesso remunerado, no horário do expediente da unidade contratante e a critério do Defensor Público Federal supervisor do estágio, sem prejuízo das atividades discentes.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre às 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024 até às 17:00 do dia 28 de abril de 2024, no endereço de e-mail abaixo informado,devendo o candidato apresentar, no ato da inscrição todas as documentações solicitadas no edital;
2.3 – A documentação deverá ser encaminhada à Defensoria Pública da União em Mossoró, para o e-mail: [email protected];
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 – A avaliação será realizada por meio da análise dos currículos apresentados.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1 – São requisitos para a contratação:
4.1.1 – No momento da posse, estar matriculado em pós-graduação, latu ou strictu sensu,em cursos com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, desde que falte mais de 06 (seis) meses para a conclusão, incluído o tempo para produção do Trabalho de Conclusão de Curso.
4.1.1 – No momento da posse, estar matriculado em pós-graduação, latu ou strictu sensu,em cursos com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, desde que falte mais de 06 (seis) meses para a conclusão, incluído o tempo para produção do Trabalho de Conclusão de Curso.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.2 – A DPU Mossoró/RN não está obrigada a convocar a integralidade da lista de aprovados e se reserva o direito de realizar novo processo seletivo quando entender conveniente aos interesses públicos e institucionais.
5.3 – Os casos omissos serão deliberados pelo Defensor Público Federal-Chefe ou Chefe-Substituto do núcleo da DPU Mossoró/RN.