O SUBDEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES declara aberto PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS SUBDEFENSORIAS DO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este edital disciplina o processo de seleção simplificada para estágio remunerado de pós-graduação em Direito para atuação junto às Sub Defensorias do Núcleo dos Tribunais Superiores.
1.2.O processo seletivo será destinado ao preenchimento de 04 (quatro) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva.
1.2.O processo seletivo será destinado ao preenchimento de 04 (quatro) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva.
1.3.Poderão participar do processo seletivo os estudantes graduados do Curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva no curso de pós-graduação em Direito, em que a atividade de estágio deverá estar prevista no projeto pedagógico(PPC) do curso, desde que seja verificada a compatibilidade das atividades realizadas junto ao Núcleo dos Tribunais Superiores, observando a política de estágio de cada instituição de ensino e em consonância com a Lei 11.788/08, em especial o Art.1º, § 2º.
2. DO ESTÁGIO
2.1 O programa de estágio de pós-graduação deverá ser realizado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Núcleo dos Tribunais Superiores da Defensoria Pública da União.
2.2 O/A estagiário/a de pós-graduação receberá mensalmente uma bolsa-auxílio, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), acrescidos de auxílio-transporte, no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, valores que serão depositados em sua conta-corrente, necessitando o/a futuro/a estagiário/a ter conta em banco e apresentar os dados para cadastro.
2.3. O programa tem duração mínima de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, até o limite de 02 (dois) anos.
2.2 O/A estagiário/a de pós-graduação receberá mensalmente uma bolsa-auxílio, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), acrescidos de auxílio-transporte, no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, valores que serão depositados em sua conta-corrente, necessitando o/a futuro/a estagiário/a ter conta em banco e apresentar os dados para cadastro.
2.3. O programa tem duração mínima de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, até o limite de 02 (dois) anos.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição para o processo seletivo será efetuada pela internet, através do envio de mensagem eletrônica para o e-mail institucional [email protected], no período de 14/04/2023 a 17/04/2023, com o assunto “PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO PÓS GRADUAÇÃO “.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção consistirá em 3 etapas: análise de currículo; entrevista; e prova discursiva presencial, que constará de um tema referente à Instituição.
4.2. A prova subjetiva será aplicada no dia 19.04.2023 e terá duração de 03 horas, das 14h às 17h,os candidatos deverão comparecer com antecedência de 30 minutos, na sede da Defensoria Pública da União, Setor Bancário Norte, Quadra 01 – Bloco F, Número – 1101 – Edifício Palácio da Agricultura – Brasília-DF – CEP: 70040-908.
4.3. O prazo de validade do processo seletivo é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por até 12 (doze meses).
4.2. A prova subjetiva será aplicada no dia 19.04.2023 e terá duração de 03 horas, das 14h às 17h,os candidatos deverão comparecer com antecedência de 30 minutos, na sede da Defensoria Pública da União, Setor Bancário Norte, Quadra 01 – Bloco F, Número – 1101 – Edifício Palácio da Agricultura – Brasília-DF – CEP: 70040-908.
4.3. O prazo de validade do processo seletivo é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por até 12 (doze meses).
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão solucionados pela Comissão formada por servidores da Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo dos Tribunais Superiores da Defensoria Pública da União.
Os casos omissos serão solucionados pela Comissão formada por servidores da Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo dos Tribunais Superiores da Defensoria Pública da União.