Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 20 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – UNIDADE REGIONAL DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ/RJ – EDITAL 01/2024

EDITAL – DPU-NITEROI/DAD NSI – Nº 01/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – UNIDADE REGIONAL DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ/RJ

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União da Unidade Regional de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí-RJ, no uso de suas atribuições institucionais e legais, com fundamento na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Resolução CSDPU nº 173 de 3 de dezembro de 2020, na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Orientação Normativa nº 07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019 (com alterações realizadas pela Portaria GABDPGF DPGU Nº 387, de 29 de junho de 2020 e Portaria GABDPGF DPGU Nº 656, de maio de 2024), juntamente com o Agente de Integração Universidade Patativa do Assaré resolvem declarar aberto Processo Seletivo para preenchimento de 03 (três) vagas imediatas e formação de cadastro reserva de estagiários/as de Nível Superior em Direito, da Unidade Regional da Defensoria Pública da União em Niterói – RJ , nos termos seguintes:

OBS: SEGUEM ABAIXO ALGUMAS OBSERVAÇÕES RETIRADAS DA MINUTA DO EDITAL, ORIENTAMOS AOS CANDIDATOS QUE REALIZEM A LEITURA COMPLETA DO MESMO;

1.  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.   A bolsa de estágio mensal na Defensoria Pública da União corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o artigo 10, inciso II, da Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019.
1.2.   Nos termos dos artigos 12 e 39 da Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, fica assegurado ao estagiário Auxílio Transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o gozo de recesso remunerado.
1.3.      As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da Universidade Patativa do Assaré: (www.universidadepatativa.com.br), sendo responsabilidade do/a candidato/a acompanhar essas publicações.

2.  DA INSCRIÇÃO
2.1.  A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 23/09/2024 até às 23h59 do dia 06/10/2024 (horário de Brasília) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré; Não serão aceitas outras formas de inscrições;

3. DA PROVA DISCURSIVA ONLINE
3.1.     Este processo seletivo será formado em apenas de uma aplicação de uma prova discursiva na modalidade online;
3.1.1.  A prova Discursiva on-line (Redação) será disponibilizada no sistema das 09:00 às 13:00h (Horário de Brasília) do dia: 09/10/2024 – quarta.feira;

4.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1.       Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail dpuniteroi-rj@universidadepatativa.com.br ou ainda pelos telefones (88) 3512-2450 ou 0800 591 8710.

 

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