EDITAL – DPU-PB/DAD PB – Nº 02/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
EDITAL DE ABERTURA PARA CADASTRO DE CURRÍCULOS
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público o I CADASTRO DE CURRÍCULOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS(AS) DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB, conforme este Edital, o Regimento de Estágio da Defensoria Pública da União (fixada pela Portaria GABDPGF nº 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores alterações) e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB, conforme este Edital, o Regimento de Estágio da Defensoria Pública da União (fixada pela Portaria GABDPGF nº 408, de 27 de maio de 2019 e posteriores alterações) e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. A presente seleção pública simplificada destina-se à FORMAÇÃO DE BANCO DE CURRÍCULOS de estudantes de pós-graduação em Direito, interessados(as) na realização de estágio remunerado na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.
1.2. O BANCO DE CURRÍCULOS terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da divulgação do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período.
1.3. As vagas que surgirem durante a validade deste edital serão preenchidas apenas por candidatos(as) que estejam no BANCO DE CURRÍCULOS.
1.1. A presente seleção pública simplificada destina-se à FORMAÇÃO DE BANCO DE CURRÍCULOS de estudantes de pós-graduação em Direito, interessados(as) na realização de estágio remunerado na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.
1.2. O BANCO DE CURRÍCULOS terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da divulgação do mesmo, podendo ser prorrogado por igual período.
1.3. As vagas que surgirem durante a validade deste edital serão preenchidas apenas por candidatos(as) que estejam no BANCO DE CURRÍCULOS.
1.5. A remuneração mensal dos(as) estagiários(as) de pós-graduação na Defensoria Pública da União compreende R$ 1.600,00 para jornada de 30 (trinta) horas semanais, sendo 06 (seis) horas diárias, ficando assegurado ao(à) estagiário(a) auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, no horário do expediente da unidade contratante e a critério da supervisão de estágio, sem prejuízo das atividades discentes.
1.9. As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da UPA – Universidade Patativa do Assaré: universidadepatativa.com.br;
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre às 08:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 até às 17:00 do dia 24 de janeiro de 2024, no endereço de e-mail abaixo informado, devendo o(a) candidato(a) apresentar, no ato da inscrição:
2.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre às 08:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 até às 17:00 do dia 24 de janeiro de 2024, no endereço de e-mail abaixo informado, devendo o(a) candidato(a) apresentar, no ato da inscrição:
I – currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato;
II – cópia de documento de identidade oficial com foto;
III – cópia do CPF (caso não conste no documento oficial com foto);
IV – cópia do comprovante de residência;
V – documentos comprobatórios para participação no programa de cotas (apenas
candidatos/as que optem participar do programa).
2.1.1. Os documentos devem ser enviados nesta ordem e em um único arquivo, em formato PDF.
II – cópia de documento de identidade oficial com foto;
III – cópia do CPF (caso não conste no documento oficial com foto);
IV – cópia do comprovante de residência;
V – documentos comprobatórios para participação no programa de cotas (apenas
candidatos/as que optem participar do programa).
2.1.1. Os documentos devem ser enviados nesta ordem e em um único arquivo, em formato PDF.
2.3. A documentação deverá ser encaminhada à Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, para o e-mail: [email protected].
2.8. Após a publicação do BANCO DE CURRÍCULOS, os(as) candidatos(as)
eventualmente não listados(as) terão prazo para RECURSO de acordo com o ANEXO I.
eventualmente não listados(as) terão prazo para RECURSO de acordo com o ANEXO I.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção será realizada pelo(a) Defensor(a) do respectivo Ofício ou pelo(a) responsável pela Coordenação Processual que, de posse do BANCO DE CURRÍCULOS, realizará a seleção do(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s).
4.2. A critério do(a) responsável pela seleção, esta poderá se resumir à análise curricular ou, alternativamente, a seleção curricular pode funcionar como primeira fase do processo seletivo, seguida de realização de prova(s) e/ou entrevista, devendo, para o caso de realização de prova/entrevista, serem
estabelecidos, previamente ao início do processo seletivo para a vaga respectiva, os critérios e o formato da avaliação, bem como a possível nota de corte para que o(a)(s) candidato(a)(s) sejam considerados aptos nessas fases.
4.3. Caberá à DPU João Pessoa/PB entrar em contato com os(as) interessados(as), por email ou telefone, convocando para as demais fases da seleção.
4.1. A seleção será realizada pelo(a) Defensor(a) do respectivo Ofício ou pelo(a) responsável pela Coordenação Processual que, de posse do BANCO DE CURRÍCULOS, realizará a seleção do(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s).
4.2. A critério do(a) responsável pela seleção, esta poderá se resumir à análise curricular ou, alternativamente, a seleção curricular pode funcionar como primeira fase do processo seletivo, seguida de realização de prova(s) e/ou entrevista, devendo, para o caso de realização de prova/entrevista, serem
estabelecidos, previamente ao início do processo seletivo para a vaga respectiva, os critérios e o formato da avaliação, bem como a possível nota de corte para que o(a)(s) candidato(a)(s) sejam considerados aptos nessas fases.
4.3. Caberá à DPU João Pessoa/PB entrar em contato com os(as) interessados(as), por email ou telefone, convocando para as demais fases da seleção.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. As informações prestadas pelos(as) candidatos(as) são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à DPU o direito de afastar da seleção o(a) candidato(a) que apresentar documentos e comprovantes inverídicos ou falsos.
6.2. A DPU João Pessoa/PB não está obrigada a convocar a totalidade do BANCO DE CURRÍCULOS.
6.3. Os casos omissos serão deliberados pelo Defensor Público Federal-Chefe ou Chefe- Substituto(a).
6.4. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp: (83) 3133-1411.
6.2. A DPU João Pessoa/PB não está obrigada a convocar a totalidade do BANCO DE CURRÍCULOS.
6.3. Os casos omissos serão deliberados pelo Defensor Público Federal-Chefe ou Chefe- Substituto(a).
6.4. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp: (83) 3133-1411.
