SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, do NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ UNIDADE DE BELÉM – EDITAL – NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA – Nº 8

A CHEFIA da Defensoria Pública da União em Belém/PA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, em observância à PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2019 (com alterações realizadas pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2020), assim como em atenção ao disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, do NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ unidade de BELÉM nos termos seguintes:

1.  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1     O presente Edital disciplina o processo de seleção de estudantes de Direito interessados/as na realização de estágio remunerado, oferecido pelo NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ unidade de BELÉM;

2 DAS INSCRIÇÕES
A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 13/11/2023 até às 23h59 do dia 26/11/2023 (horário de Brasília) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré www.universidadepatativa.com.br;

3.  DA PROVA OBJETIVA ON-LINE:
3.1    A prova Objetiva on-line será disponibilizada de 00:00h às 23:59h, horário de Brasília, do dia 02 de Dezembro de 2023 – Sábado, conforme cronograma, constante do anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data;

4.  DA PROVA DISCURSIVA ON-LINE
4.1.   A prova Discursiva on-line (Redação) será disponibilizada no sistema somente no dia: 03 de Dezembro de 2023 – Domingo, no horário das: 10:00h às 22:00h (horário de Brasília);

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1      Os casos omissos serão solucionados pelo/a Defensor/a Público/a-Chefe da DPU Belém – PA;
5.2     O presente processo seletivo tem validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por ato do/a Defensor/a Público/a-Chefe;
5.3. As demais informações constam no texto do Edital anexado nesta publicação;