VIII PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS DO DIREITO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS NO AMAZONAS – EDITAL 01/2025

O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, à Resolução CSDPU nº 222, de 1º de agosto de 2024 e à Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, torna público o VIII PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ÁREAS DO DIREITO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS NO AMAZONAS , nos seguintes termos:

1.1. O VIII Processo Simplificado para seleção de estagiários de Pós-Graduação em áreas do Direito para a Defensoria Pública da União em Manaus no Amazonas será regido por este Edital e executado pela Universidade Patativa de Assaré – UPA, sob a coordenação geral da Defensoria Pública da União em Manaus no Amazonas.

1.2. O presente Edital disciplina a seleção de estudantes de Pós-Graduação em áreas do Direito, Lato ou Stricto Sensu, por meio de seleção simplificada, considerando-se a análise de currículos e documentação exigida neste edital, encaminhados pelo agente de integração Universidade Patativa – UPA, e entrevista profissional com o titular do Ofício.
1.2.1 Para os cursos de Pós-Graduação (Direito), Lato ou Stricto Sensu, os estudantes no momento da inscrição deverão estar matriculados em cursos com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

1.13. O processo seletivo será composto por duas etapas: todas as etapas serão realizadas pela DPU;

2.1. A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 17/11/2025 até às 23h59 do dia 23/11/2025 (horário de Brasília) do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré.
2.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;

3.1 Os candidatos selecionados serão convocados seguindo a ordem de classificação, observada a existência de vagas e o interesse da Administração.
3.2 As convocações dos selecionados, de acordo com a existência de vagas, dar-se-ão por meio de contato pessoal, conforme informações constantes na ficha de inscrição online, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados, endereço, telefone e e-mail no setor de Estágio – Divisão de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União no Amazonas, pelo telefone (92) 3133-1610 ou pelo e-mail: [email protected];