Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 16 de novembro de 2022

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA – EDITAL DPU-PA/ADM PA – Nº 1

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE SUBSTITUTA da Defensoria Pública da União em Belém/PA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, em observância à PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2019 (com alterações realizadas pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2020), assim como em atenção ao disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta SELEÇÃO  SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA.
 
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de estágio que vierem a surgir, no turno da manhã e da tarde, durante o seu prazo de validade.
1.2 As vagas que surjam na DPU/Belém após a homologação do resultado final deste certame e que venham a ensejar suprimento serão para estágio presencial, a ser vivenciado na sede da Defensoria Pública da União em Belém/PA.
1.3 A publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da UPA – Universidade Patativa do Assaré: www.universidadepatativa.com.br sendo responsabilidade do/a candidato/a acompanhar estas publicações.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição para o processo seletivo será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: dpubelem@universidadepatativa.com.br, no período de 16/11/2022 até 30/11/2022 (até  às 23h59).
2.2 Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site da Universidade Patativa do Assaré: www.universidadepatativa.com.br campo: “Concursos em andamento” e localizar o processo seletivo em questão, abrindo a página deste processo seletivo o candidato clica no item: Inscrições logo abaixo do item Edital. Não serão  aceitas outras formas de inscrições.

3. DAS PROVAS PRESENCIAIS:
3.1 A seleção dos candidatos será efetuada mediante PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA PRESENCIAIS, a serem realizadas na cidade de Belém/PA. Uma  PROVAS OBJETIVA contém 40(quarenta) questões, cada uma delas com quatro alternativas, sendo apenas uma destas considerada correta, valendo cada uma 1,0 (um) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos e uma PROVA DICURSIVA valendo 60 (sessenta) pontos,  acerca de qualquer matéria constante deste Edital no anexo III, com uma resposta de, no mínimo  20 (vinte)  linhas e o máximo  60 (sessenta) linhas.
3.2 A elaboração e correção das Provas Objetivas e Discursivas presenciais, assim como o recebimento e julgamento dos recursos interpostos ficam todos a critério desta DPU em Belém/PA;
3.3 As provas Objetiva e Subjetiva serão realizadas no dia: 04/12/2022 (Domingo), das 08h00min às 12h00min (horário de Belém/PA). Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com 40 (quarenta) minutos de antecedência, portando documento de identidade oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
3.3.3 O local de realização das provas presenciais será divulgado no dia: 02/12/2022  no site: www.universidadepatativa.com.br. – na página do processo seletivo.
3.4 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas.

4.  DA CONTRATAÇÃO
4.1 São requisitos para a contratação:
4.2 Ser acadêmico de Direito, sendo todos deverão apresentar documento comprovando matrícula, sendo que para o curso de direito deverá estar matriculado a partir do 4º (quarto)  semestre no momento da convocação, em curso mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelo MEC, desde que falte mais de 06 (seis) meses para a conclusão do curso;
4.3 Os candidatos iniciarão o estágio na data determinada pela Defensoria, desde que o Termo de Compromisso de Estágio esteja assinado pela instituição de ensino.

5. DO ESTÁGIO
5.1 O estágio deverá ser realizado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma: 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no período da manhã, das 08:00 horas às 12:00 horas, ou da tarde, das 13:00 horas às 17:00 horas.
5.2 O estagiário de direito receberá mensalmente o correspondente de bolsa-auxílio, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, valores que serão depositados em sua conta corrente, necessitando o futuro estagiário ter conta em banco e apresentar os dados bancários para cadastro.
5.3. Os candidatos devem estar atentos ao texto constante no Edital publicado no site onde constam maiores informações detalhadas sobre o processo seletivo;