Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 16 de maio de 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE PÓS-GRADUAÇÃO – OFÍCIO CRIMINAL – DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ – EDITAL DPU-PI/DAD PI – Nº 1,

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408 de 27 de maio de 2019, resolve:
Tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para estágio remunerado de Pós-Graduação em Direito.
 
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A presente seleção visa ao preenchimento de 02 (duas) vagas de estágio de Pós-Graduação do curso de Direito para os Ofícios Criminais da DPU/PI, bem como à formação de cadastro de reserva de estagiários estudantes de Pós-Graduação do curso de Direito, visando o preenchimento de vagas de estágio, dentro dos ofícios criminais, que venham a surgir no prazo de validade do certame, a critério da DPU em Teresina/PI.
1.2. O processo seletivo será realizado mediante análise curricular, elaboração de peça jurídica e entrevista. Os estudantes aprovados no processo seletivo simplificado dentro do número de vagas serão convocados imediatamente para o seu preenchimento. Os demais aprovados passam a compor cadastro de reserva e, à medida que surgirem vagas, serão convocados conforme a classificação.
 

2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições terão início a partir das 00h00 (horário de Brasília) do dia 18/05/2023 até às 23h59 do dia 28/05/2023. Para realizar inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá acessar o site: www.universidadepatativa.com.br, campo “Concursos em andamento”, localizar o processo seletivo em questão, da DPU Teresina/PI, realizar seu cadastro pessoal no site da UPA e em seguida enviar seu currículo e demais documentos constantes no item 2.5 para o endereço de e-mail: posgraduacao.[email protected] . 
2.2. Segue o passo a passo das inscrições: ao clicar no link das inscrições o/a candidato/a será direcionado para o sistema da UPA, onde realizará seu cadastro pessoal. Após a confirmação do cadastro sem erro, o sistema disponibilizará todos os processos seletivos em abertos para inscrição, cabendo ao candidato, em seguida, localizar o processo seletivo de Pós-Graduação da DPU Teresina/PI. Em seguida, o candidato deve enviar seu currículo, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: posgraduacao.dputeresina@universidadepatativa.com.br

3. DA ANÁLISE CURRICULAR:
3.1. A Análise Curricular, de caráter eliminatório, tem como único objetivo selecionar os candidatos para a elaboração de peça jurídica, não contando a pontuação aqui obtida para a classificação final.
3.2. O prazo das Análises Curriculares serão nos dias: 30/05/2023 a 05/06/2023;
3.3. A Análise Curricular será realizada pela própria DPU;

4. DA PEÇA JURÍDICA:
4.1. O enunciado da peça jurídica a ser realizado pelo candidato será disponibilizado no site: www.universidadepatativa.com.br, na data prevista no Item 11.5 deste Edital.
4.2. A correção da peça jurídica, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pelos Defensores Públicos Federais Titulares dos Ofícios Criminais da DPU em Teresina/PI.

5. DA ETAPA DA ENTREVISTA:
5.1. A etapa de entrevista será de caráter classificatório e eliminatório, tendo como objetivo a aferição de conhecimentos técnicos, o uso correto da língua portuguesa, o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pela DPU e a adequação do perfil almejado para a área do estágio.
5.2. A etapa da entrevista será realizada na data estabelecida no item 11.5 deste Edital.
5.3. O candidato convocado para a entrevista deverá estar presente no local, dia e horário marcados (preferencialmente 15 minutos antes), sob pena de eliminação.
5.4. As entrevistas com os candidatos serão realizadas pelos Defensores Públicos Federais Titulares dos Ofícios Criminais da DPU em Teresina/PI.

6. DO ESTÁGIO E DA REMUNERAÇÃO MENSAL:
6.1. O estágio terá carga horária de 30 (trinta) horas semanais, distribuídas em 06 (seis) horas diárias.
6.2. O estágio será desempenhado de forma híbrida (presencial e remota), de modo que essas 06 (seis) horas diárias serão distribuídas em 04 (quatro) horas de atividades presenciais mais 02 (duas) horas de atividades à distância.
6.3. A distribuição das 06 (seis) horas diárias poderá ser alterada a qualquer tempo, a depender dos interesses da DPU e da disponibilidade do estagiário.
6.4. O estagiário receberá bolsa-auxílio correspondente a R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
6.5. Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei nº 11.788/2008, é assegurado ao estagiário auxílio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado, na Unidade da DPU em Teresina/PI, e o usufruto de recesso remunerado.
6.7. Será contratado, pela UPA, Seguro contra Acidentes Pessoais em favor dos estagiários.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1. A seleção terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por ato do Defensor Público-Chefe da DPU em Teresina/PI.
7.2. A aprovação não gera direito à convocação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final e o prazo de validade do certame.
7.3. Os casos omissos serão solucionados pelo Defensor Público-Chefe da DPU em Teresina/PI. Demais informações constam no texto do Edital anexado nesta publicação;