SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO, NO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ UNIDADE ALTAMIRA – EDITAL 01/2024

Edital – NR-DPU-PA/COGE NR PA ALTAMIRA – Nº 01/2024, DE 23 DE outubro DE 2024.

A CHEFIA do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará em Altamira/PA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, em observância à PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2019 (com alterações realizadas pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2020), assim como em atenção ao disposto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, resolve declarar aberta a SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS/AS DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO, NO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ unidade de ALTAMIRA, nos termos seguintes:

1.1 O presente Edital disciplina o processo de seleção de estudantes de Direito interessados/as na realização de estágio remunerado, oferecido pelo NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ unidade de ALTAMIRA.

1.2 O presente processo seletivo é destinado a seleção simplificada para preenchimento de 02 (duas) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de estágio que vierem a surgir, no turno da manhã e da tarde, durante o seu prazo de validade.

2.1 As inscrições serão gratuitas, a partir do dia 25/10/2024 e encerram às 23h:59 (horário de Brasília) do dia 10/11/2024 do corrente ano, no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré;

3.1 Este processo seletivo será formado em duas etapas: aplicação de provas objetivas e discursivas na modalidade online;

4.1. A prova objetiva on-line será disponibilizada das 00h:00 às 23:59h, (Horário de Brasília) do dia 15/11/2024 (sexta-feira), conforme Cronograma de datas constante em Anexo I do presente edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data;

5.1 Serão convocados para realizar a prova Discursiva (Redação) os candidatos(as) aprovados na pontuação mínima na prova objetiva online, considerando a reserva de vagas para candidatos(as) pessoa com deficiência e candidatos(as) autodeclarados negros e pardos, em observância ao critério de desempate constante neste edital;

5.2 A prova Discursiva on-line (Redação) será disponibilizada no sistema somente no dia: 22 de Novembro de 2024 – sexta-feira, no horário das: 10h:00 às 22h:00 (horário de Brasília);

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.)

6.2. Mais informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]ou pelo telefone WhatsApp: (88) 3512-2450 e pelo 0800 591 8710;

6.3 A simples inscrição no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a Defensoria Pública da União em Altamira – PA a utilizar-se dos dados inseridos ou transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.