PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE DIREITO NA DPU FORTALEZA – EDITAL 001/2026

Edital – DPU-CE/DGP CE – Nº 1,  DE 21 DE janeiro DE 2026.

A Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Portaria DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, torna pública a abertura de inscrições relativas a Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de Direito.

1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para cadastro de reserva de estagiários de Direito da DPU/Fortaleza, que serão convocados à medida que surgirem as vagas com o desligamento dos estagiários atuais, posto que o atual cadastro já se encontra praticamente em seu final.
1.2 A aprovação não gera direito subjetivo à convocação, que ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, disponibilidade de horário (no período da manhã e no período da tarde), e em razão da conveniência e necessidade da DPU/Fortaleza.
1.3 O processo seletivo obedecerá às normas deste Edital e terá validade por até 6 (seis) meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

2 – DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo e-mail estagiodpufortaleza@dpu.def.brda data de publicação do presente edital até as 23h59 do dia 30 de janeiro de 2026.
2.5 Apenas as primeiras 70 (setenta) inscrições serão aceitas, podendo ser finalizado o período de inscrições antes do prazo, se completado esse número de inscrições.

3 – DA REALIZAÇÃO DA PROVA
3.1 O certame conta com Análise Curricular e Prova Discursiva na modalidade presencial;
3.2. A prova terá duração de 2 (duas) horas e será realizada às 9h do dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), no auditório da sede da Defensoria Pública da União no Ceará, na Rua Costa Barros 1227, Aldeota, Fortaleza, CE, consistindo em duas questões discursivas subjetivas escolhidas pelo candidato dentre três opções propostas, de acordo com o conteúdo do programa no Anexo deste edital.