A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, em conjunto com a Universidade Patativa do Assaré – UPA, realizará processo de recrutamento e seleção de estagiários (as) e formação de cadastro reserva para fins de estágio não obrigatório, mediante condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo de que trata esta Chamada Pública tem por finalidade selecionar estudantespara o Programa de Estágio Curricular da Fiocruz, na modalidade ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.
1.1.1. O processo de recrutamento e seleção para estágio deste Edital é destinado a estudantesde níveis médio, técnico e superior (graduação) a ser desenvolvido nas unidades da FIOCRUZ,conforme lista que consta no Anexo I, deste Edital.
1.2. PÚBLICO-ALVO
1.2.1. O programa destina-se, exclusivamente, para estudantes, regularmente matriculados (as) eminstituições de ensino superior (cursos de graduação) ou de ensino médio/técnico e apresenta caráter de atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso.
1.3. VAGAS
1.3.1. De acordo com as vagas oferecidas pelas unidades no momento da inscrição, conforme Anexo I, atualizado periodicamente, em fluxo contínuo.
1.3.2. No caso de oferta de uma nova oportunidade e/ou preenchimento ou suspensão/cancelamento de vaga de estágio, em qualquer unidade da Fiocruz, o Anexo I supracitado será atualizado e dada ampla divulgação durante a duração deste edital.
1.3.3. Para fins de atendimento aos percentuais de cotas e aos critérios de proporcionalidade e alternância serão reservadas as vagas 1, 11, 21 e assim sucessivamente, para pessoas com deficiência(PcD), as vagas 3, 5, 9, 13, 15, 19 e assim sucessivamente, para candidatos (as) negros (as), as vagas 2, 22, 42 e assim sucessivamente para candidatos (as) indígenas e as vagas 4, 24, 44 e assim sucessivamente para os (as) candidatos (as) autodeclarados (as) pessoas trans na contagem geral de vagas que constará no Anexo I do presente edital.
1.4. PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
O processo de recrutamento e seleção de estagiários (as) será constituído por etapas, conforme disposto abaixo:
1a Etapa (caráter eliminatório): Análise de pré-requisitos conforme item 3 deste edital e requisitos específicos de cada perfil conforme o Anexo I a ser realizado pelo agente integrador.
Nesta etapa ocorrerá a análise dos documentos dos (as) estudantes candidatos (as) ao estágio de forma a comprovar as informações prestadas por ocasião da inscrição. A partir desta análise, o agente integrador enviará os documentos dos (as) candidatos (as) para as unidades da Fiocruz e divulgará a lista dos (as) candidatos (as) participantes do processo seletivo habilitados (as) e não habilitados (as) na primeira etapa.
2a Etapa (caráter eliminatório): Composta de análise curricular e documental a ser realizada pelas unidades da Fiocruz.
3a Etapa – (caráter eliminatório e classificatório): composta por entrevistas e/ou provas e/ou dinâmicas de grupos, que serão realizadas e aplicadas pela FIOCRUZ. Para esta etapa serão convocados (as) os (as) estudantes aprovados (as) após a 2a etapa, de acordo com definição de cada unidade. Após esta etapa será elaborada a lista geral de classificação.
1.5. As vagas de estágio e os requisitos de formação, estão especificados no Anexo I deste edital.
1.6. Os (as) estudantes classificados (as) e não selecionados (as) para as vagas após a realização e divulgação dos resultados formarão cadastro de reserva e poderão ser convidados (as) para celebrarem contrato de estágio com a Fiocruz ao longo da validade deste edital, obedecendo a
classificação final.
2. DO REGULAMENTO E OBJETIVOS
2.1. O presente certame será regido por este Edital, pela Lei Federal no 11.788/2008, pela Instrução Normativa no 213/2019 e pela Portaria n° 549, de 30 de maio de 2022 (Portaria SEI/Fiocruz 1743587) que regulamenta as ações afirmativas no programa de estágio curricular da Fiocruz.
2.2. O Programa de Estágio Fiocruz visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular por parte do educando, objetivando o desenvolvimento deste para a vida cidadã e para o trabalho.
2.3. O Processo de recrutamento e seleção regido por este edital contemplará formações de NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e de NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO), conforme lista de cursos, no Anexo I, deste Edital.
3. DOS REQUISITOS MÍNIMOS
3.1. Para estágio de nível médio e técnico, quando da inscrição, estar cursando ensino médio ou técnico com matrícula e frequência regular atendendo as orientações da Lei 11.788/2008, cujas instituições de ensino sejam oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC.
3.2. Para estágio de nível superior, quando da inscrição, estar cursando, em 2022, o período disposto em cada perfil (Anexo I), com matrícula e frequência regular em curso do ensino superior – graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) cujas instituições de ensino sejam oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC.
3.3. Se estudante estrangeiro (a), desde que esteja regularmente matriculado em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.
3.4. Quando da contratação, ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.
3.5. Para estágio em Unidade Operacional ou em área considerada como perigosa ou insalubre, o (a) estudante deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, por força do disposto no inciso XXXIII do artigo 7o da Constituição Federal.
3.6. A carga horária do estágio poderá ser de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais ou 6(seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, conforme requisitos dispostos em cada vaga e os limites previstos na Lei no 11.788/08 e Instrução Normativa no 213/2019.
3.7. A carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade nos períodos de avaliação, caso a instituição de ensino adote verificações de aprendizagem periódicas ou finais, para garantir o bom desempenho do (a) estudante.
3.8. As unidades onde serão realizadas as atividades de estágio estão especificadas em cada perfil de vaga, bem como as unidades e áreas que são consideradas como perigosas e insalubres, conforme Anexo I.
4. DOS PROCEDIMENTOS PARA A 1a ETAPA – INSCRIÇÃO
4.1 Período de inscrições: conforme indicado no Anexo I deste edital.
4.2 Procedimentos para inscrição:
4.2.1 As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site www.universidadepatativa.com.
4.2.2. Para realizar sua inscrição no processo seletivo o candidato(a) deverá acessar o site www.universidadepatativa.com.
4.2.3. Depois de efetuada a inscrição, o (a) candidato (a) deverá enviar para o e-mail selecaoestagiofiocruz.
4.3. Os (as) estudantes que se candidatarem às vagas de nível superior (graduação) deverão anexar ao e-mail os seguintes documentos (que devem estar de acordo com as informações prestadas no momento da inscrição):
– Histórico escolar e declaração, podendo ser emitidos pelo site da instituição de ensino, para comprovação do Coeficiente de Rendimento Acumulado – CRA, curso, turno e período em que o (a) estudante está matriculado;
– Currículo atualizado;
– Comprovante de confirmação de inscrição emitido pelo sistema UPA;
– Se aplicável, formulário de autodeclaração que consta dos Anexos III, IV, V e VI preenchido e assinado indicando a intenção de concorrer às vagas reservadas para estudantes negros (as), indígenas, PcD’s ou pessoas trans.
4.4. Os (as) estudantes que se candidatarem às vagas de nível médio/técnico deverão anexar ao e-mail os seguintes documentos (que devem estar de acordo com as informações prestadas no momento da inscrição):
– Histórico escolar e declaração, podendo ser emitidos pelo site da instituição de ensino, contendo o turno e o ano que o (a) aluno está cursando. No caso dos perfis que exijam nível médio/técnico, na documentação também deverá constar o nome do curso técnico;
– Currículo atualizado;
– Comprovante de confirmação de inscrição emitido pelo sistema UPA;
– Se aplicável, formulário de autodeclaração que consta dos Anexos III, IV, V e VI, preenchido e assinado indicando a intenção de concorrer às vagas reservadas para estudantes negros(as), indígenas, PcD’s ou pessoas trans.
4.5. O (a) estudante que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL e ainda não possui os documentos oficiais retificados com o seu nome, poderá solicitá-lo somente pelo e-mail selecaoestagiofiocruz.
conforme Anexo I deste edital. Na inscrição, no campo “nome completo”, deverá ser informado onome civil, conforme documento de identificação social. O nome social, enviado no e-mail, será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida identificação do(a) candidato(a), nos termos legais.
4.6. Os (as) estudantes que apresentarem declaração de estágio em que conste carga horária de estágio obrigatório não poderão prosseguir no processo seletivo.
4.7. O não envio da documentação prevista nos itens 4.3 ou 4.4 no período de inscrição, conforme item 4.1, acarretará na eliminação do (a) estudante do processo seletivo.
4.8. Os (as) estudantes aprovados (as) serão classificados (as) para a unidade a que se destina a vaga, conforme Anexo I deste edital.
4.9. A inexatidão ou falsidade das informações prestadas no ato da inscrição, ainda que verificada a posteriori, implicarão na eliminação sumária do (a) estudante.
4.10. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos fixados, serão canceladas.
4.11. O e-mail de confirmação enviado pela UPA é o comprovante de participação do (a) candidato no processo seletivo.
- EDITAL
- INSCRIÇÕES
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- ANEXO I – QUADRO DE VAGAS – MEDIO
- ANEXO I.I – QUADRO DE VAGAS – SUPERIOR
- ANEXO II – Cronograma
- ANEXO III – Autodeclaração Negros/Negras
- ANEXO IV – Autodeclaração PCD
- ANEXO V – Autodeclaração Indígena
- ANEXO VI – BOLSA-ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE
- ANEXO VII – Autodeclaração Pessoa Trans
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- Convocação para a entrevista com a Comissão de Heteroidentificação – 26 de agosto
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- Resultado Processo Seletivo Agosto/2022 – Atualizado em 21/11/2022
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- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO