XXXIV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA DPU NO PIAUÍ – EDITAL 01/2024

EDITAL – DPU-PI/DAD PI – Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

EDITAL DE ABERTURA DO XXXIV PROCESSO SELETIVO DE  ESTAGIÁRIOS DE DIREITO  PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública no Piauí, Dra. GABRIELA MOURA FERREIRA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa nº 07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408 de 27 de maio de 2019, resolve:

Tornar pública a abertura de inscrições para o XXXIV Processo Seletivo de estudantes de nível superior na área Direito, na data e horários prováveis abaixo especificados.

1.1 A presente seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários estudantes do Curso de Direito, bem como o preenchimento de vagas de estágio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a critério da Administração.

1.2. O processo seletivo será realizado mediante aplicação de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os estudantes aprovados nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, à medida que surgirem vagas, serão convocados conforme a classificação.

1.3. Somente poderão inscrever-se na seleção estudantes do curso de Direito que estejam matriculados a partir do 5º período, exceto o último, tendo em vista que o primeiro estágio na DPU deve ser de no mínimo 06 (seis) meses, conforme Item 10. DA CONTRATAÇÃO, subitem 1 (um) deste edital e Portaria nº 408, de 27/05/2019, editada pela Defensoria Pública-Geral da União – DPGU.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições terão início a partir das 00h00 (horário de Brasília) do dia 06/03/2024 até às 23h59 do dia 24/03/2024. Para realizar inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá acessar o site: www.universidadepatativa.com.br, campo “Concursos” – “Concursos em andamento” e localizar o processo seletivo em questão da DPU Teresina/PI, realizar o cadastro no site da UPA e preencher o formulário de inscrição.

2.5. No ato da inscrição, o candidato deverá informar qual o turno disponível para a execução do estágio, dentre os permitidos, a saber: manhã e tarde.

3.1. O processo seletivo constará na aplicação de duas provas: uma prova objetiva de 40 (quarenta) questões, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.

3.2. As provas presenciais serão aplicadas na data provável de 14 de Abril de 2024 (Domingo), no turno da manhã, com duração de 04 (quatro) horas, das 08:00h às 12:00h (horário local de Teresina/PI).

3.3. O local de prova será divulgado dia 08 de Abril de 2024 – segunda-feira, no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br , na página do processo seletivo da DPU Teresina/PI;

4.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida.

4.2. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva de múltipla escolha serão considerados eliminados. Ou seja, para concorrer ao certame o candidato deverá atingir uma pontuação mínima de até 20 pontos de acertos na prova objetiva.

4.3. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos 120 primeiros candidatos aprovados na prova objetiva.

4.4. Havendo empate, os candidatos que atingirem a mesma pontuação do 120º colocado, terão suas provas discursivas corrigidas.

4.5. A questão discursiva deverá ser respondida obedecendo os limites mínimo de 05 (cinco) e máximo de 30 (trinta) linhas. Não serão considerados para a correção, os trechos das respostas que ultrapassarem as margens delimitadas na folha de resposta definitiva.

4.6. O/A candidato/a não deve escrever seu nome, nem desenhar, nem, de nenhum modo, inserir qualquer informação de identificação em sua Redação, além do seu número de CPF, sob pena de desclassificação.

4.7 Todos os candidatos que obtiverem nota inferior a 10 (dez) pontos na prova discursiva estarão eliminados.

4.8 O cadastro de reserva será formado pelos 90 (noventa) primeiros aprovados, por ordem de classificação, somadas as notas da prova objetiva e discursiva.

5.2. O estagiário receberá bolsa-auxílio correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais).

5.3. Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei nº 11.788/2008, é assegurado ao estagiário auxílio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado;

6.1. A seleção terá validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da DPU/PI, por igual período.

6.2. A aprovação não gera direito à convocação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final e o prazo de validade do certame.

6.3. Maiores informações entrar em contato com nosso Whatsapp: (88) 3512-2450;