Universidade Patativa

Processo Seletivo Estágio

Postado em: 18 de novembro de 2024

XXXV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ – EDITAL 01/2024

Edital – DPU-PI/DAD PI – Nº 01, DE 14 DE novembro DE 2024.

EDITAL DE ABERTURA DO XXXV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública no Piauí, GABRIELA MOURA FERREIRA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na Orientação Normativa nº 07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em observância à Portaria GABDPGF DPGU nº 408 de 27 de maio de 2019, resolve:

Tornar pública a abertura de inscrições para o XXXV Processo Seletivo de estudantes de nível superior na área Direito, na data e horários prováveis abaixo especificados.

OBS: SEGUEM ABAIXO OS PRINCIPAIS ITENS RETIRADOS DO EDITAL DESTE CERTAME PUBLICADO NO SITE;

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários(as) estudantes do Curso de Direito, bem como o preenchimento de vagas de estágio que venham a surgir no prazo de validade do certame, a critério da Administração;

1.2. O processo seletivo será realizado mediante aplicação de provas objetiva e discursiva, na modalidade presencial. Os(As) estudantes aprovados(as) nas provas, objetiva e discursiva, passam a compor cadastro de reserva e, à medida que surgirem vagas, serão convocados(as) conforme a classificação.

1.3. Somente poderão inscrever-se na seleção estudantes do curso de Direito que estejam matriculados(as) a partir do 5º período, exceto o último, tendo em vista que o primeiro estágio na DPU deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme Item 10. DA CONTRATAÇÃO, subitem 1 (um) deste edital e Portaria nº 408, de 27/05/2019, editada pela Defensoria Pública-Geral da União – DPGU;

1.4. As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão realizadas oficialmente no site da UPA – Universidade Patativa do Assaré: www.universidadepatativa.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) acompanhar as publicações inerentes ao certame.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições terão início a partir do dia 15/11/2024 até às 23h59 do dia 24/11/2024 no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré;

3. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS PRESENCIAIS OBJETIVAS E DISCURSIVAS

3.1. O processo seletivo constará na aplicação de duas provas: uma prova objetiva de 40 (quarenta) questões, seguida de 04 alternativas (abcd) e somente uma dessas alternativas como correta e uma prova discursiva, a ser respondida escolhendo-se um dentre dois temas sugeridos.

3.2. As provas presenciais serão aplicadas na data provável de 01 de Dezembro de 2024 (Domingo), no turno da manhã, com duração de 04 (quatro) horas, das 08:00h às 12:00h (horário local de Teresina/PI).

3.3. O local de prova será divulgado dia 27 de Novembro de 2024 – quarta-feira, no site da UPA: www.universidadepatativa.com.br , na página do processo seletivo da DPU Teresina/PI;

5. DO ESTÁGIO E VALORES DA REMUNERAÇÃO

5.1. O estágio terá carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias.

5.2. O(a) estagiário(a) receberá bolsa-auxílio correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais).

5.3. Nos termos dos artigos 12 e 13 da lei nº 11.788/2008, é assegurado ao estagiário(a) auxílio transporte no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente estagiado de forma presencial, e o usufruto de recesso remunerado;

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A seleção terá validade de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da DPU/PI, por igual período.

 

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