PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB  – EDITAL 003/2025

EDITAL – NR-DPU-CG/GDPC NR DPU CG – Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994; na Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 e na Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, resolve DECLARAR ABERTO Processo Seletivo
para formação de cadastro reserva de estagiários/as de graduação, da área de Direito, da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB.

1.1 O presente Edital disciplina o processo de seleção de estudantes graduandos em Direito interessados/as na realização de estágio remunerado, oferecido pela Defensoria Pública da União em Campina Grande (DPU CG).
1.2 A seleção será realizada em duas etapas e de acordo com o conteúdo programático previsto no Anexo II.
1ª Etapa: Prova Objetiva online (caráter unicamente eliminatório);
2ª Etapa: Prova Subjetiva presencial (caráter eliminatório e classificatório);

2.1 A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 02/07/2025 até as 23h59 do dia 23/07/2025 (horário de Brasília), no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré. Antes de efetuar a inscrição, o/a estudante deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.1 A prova objetiva online, de caráter unicamente eliminatório, estará disponível para realização no site da UPA.
3. 2 A prova objetiva online será disponibilizada das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de agosto de 2025 (domingo), conforme cronograma constante do Anexo I do presente Edital, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data.

4.1 Serão convocados/as para realizar a prova subjetiva presencial apenas os/as candidatos/as que forem aprovados/as na prova objetiva online, em observância dos itens 5.15 a 5.17 do edital;
4.2 A aplicação da prova subjetiva presencial está prevista para o dia 13/08/2025 (quarta-feira), no auditório do Ministério Público do Trabalho de Campina Grande, endereço Rua Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, 255 – Estação Velha, Campina Grande-PB;