O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL-CHEFE da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
O Defensor Público Federal, Dr. Joseph Bruno dos Santos Silva, Chefe da Unidade da DPU/Dourados-MS, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº
A Defensora Pública Federal da Defensoria Pública da União em São Luis/MA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12
A Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública no Piauí, Dra. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, no uso de suas atribuições delineadas na LeiComplementar nº 80, de
A Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública no Piauí, Dra. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80,
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, com registro do CNPJ/MF n. 05.419.225/0001-09 e sede na Av. André Araújo, 25, Aleixo,
A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
A Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO e a Universidade Patativa do Assaré – UPA, nos termos da Lei nº 11.788/08, de 25 de
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº
O Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG e a Universidade Patativa do Assaré-UPA , no uso de suas atribuições delineadas
O Defensor Público – Chefe da Defensoria Pública da União em Goiás – DPU/GO, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80,