O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE da Defensoria Pública da União em Caruaru (DPU/Caruaru), usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12 de
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições constantes do art. 89 do Anexo da Portaria MF nº
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 80, de 12
A Secretária Municipal de Educação da cidade de Tianguá/CE, a Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
O Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União e em São Bernardo do Campo / SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de
O Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União em Registro / SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Altamira/PA, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
O Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº
A Defensoria Pública da União em Fortaleza, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, no uso de suas atribuições delineadas na Lei